O objectivo é acelerar implementação de medidas para melhorar a qualidade do ar e mitigar a exposição da população a altos níveis de dióxido de azoto, após Portugal ter sido condenado, em 2023, por estar uma década em incumprimento. Grupo de trabalho terá 18 meses para a elaboração de um plano de acção para garantir o cumprimento dos limites.
O Ministério do Ambiente e Energia, juntamente com o Ministério da Coesão Territorial e o Ministério das Infraestruturas e Habitação, criou um grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas do país que registam níveis elevados de dióxido de azoto e que excedem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional.
No âmbito do compromisso do Governo, em garantir a qualidade do ar e a proteção da saúde pública, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anuncia a criação deste Grupo de Trabalho, que terá como principais objectivos a promoção da elaboração e desenvolvimento dos planos de qualidade do ar, a compilação e análise das medidas já implementadas, e a identificação de novas acções que possam contribuir para o cumprimento dos objetivos de qualidade do ar no mais curto espaço de tempo. Para Maria da Graça Carvalho, “esta iniciativa surge em resposta à necessidade urgente de mitigar os níveis de poluição atmosférica nas zonas mais afectadas”, aponta em comunicado.
Agora, este grupo de trabalho, cuja coordenação cabe ao Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, tem na sua composição representantes do Ministério da Coesão Territorial, da Secretaria de Estado da Mobilidade, dos municípios onde se localizam as áreas de excedência, da Agência Portuguesa do Ambiente, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional das zonas ou das aglomerações com excedências aos objetivos de qualidade do ar, das Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais que incluam os concelhos que também ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional, da Autoridade da Mobilidade dos Transportes e do Instituto da Mobilidade e Transportes.
O apoio logístico e administrativo ao funcionamento deste grupo será assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Energia. O grupo de trabalho terá uma duração inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado caso necessário, até que se verifique o cumprimento consistente dos objetivos de qualidade do ar para o dióxido de azoto (NO2) em todo o território nacional.
Desde 2010, Portugal tem ultrapassado os limites máximos de poluição atmosférica, permitidos pela legislação europeia transposta, em 2008. Este cenário levou à condenação de Portugal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em Junho de 2023, pelo incumprimento persistente dos limites de NO2 em algumas das maiores cidades do país.
Na mesma nota, a Ministra do Ambiente e Energia sublinha ser “imperativo que todas as entidades envolvidas colaborem estreitamente para garantir que as soluções propostas sejam eficazes e implementadas de forma atempada. O sucesso deste grupo de trabalho será um passo crucial para melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades e proteger a saúde dos cidadãos”.
“A qualidade do ar é um dos maiores desafios ambientais do nosso tempo e tem um impacto direto na saúde da população”, conclui Maria da Graça Carvalho.
