O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (19) com ministros e líderes do governo no Congresso em um momento de crescente tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro acontece após o STF determinar a suspensão do pagamento de emendas impositivas.
Participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.
Também estarão presentes os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na última sexta-feira (16), o STF confirmou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a execução de emendas impositivas propostas por parlamentares ao Orçamento da União. Vale destacar que essa suspensão permanece em vigor até que o Congresso crie novos procedimentos que garantam a transparência na liberação dos recursos.
Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu andamento a duas propostas: uma para limitar os poderes dos ministros do STF em decisões individuais e outra que permite ao Congresso suspender decisões da Corte.
Além disso, também na última sexta-feira (16), Lula afirmou que não deve haver “emenda secreta”, mas defendeu a necessidade de negociação com o Congresso para resolver a situação.
“O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta. Não pode ser secreta. Porque alguém apresenta emenda e não quer que seja publicizada, se é feita para ganhar apoio político. Eu acho que esse impasse que está acontecendo é possivelmente o fator que vai permitir a negociação com o Congresso”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Gaúcha.
