O governo federal anunciou nesta segunda-feira (19) que o programa de transferência de renda à população mais pobre do Brasil, o Bolsa-Família, chegou a 20,7 milhões de beneficiários neste mês de agosto.
Somente no estado do Amazonas, são atendidas 656.316 famílias. Mas, nos sete estados da região Norte, o programa de transferência de renda atende 2,62 mil famílias com R$ 1,88 bilhão em investimentos, sendo o valor médio do benefício estimado em R$ 717,41.
Com foco na infância e adolescência, o programa, que faz 21 anos em 2024, alcança hoje mais de 16,48 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos com benefícios complementares. São 24,22 milhões de pessoas nessas faixas etárias.
Além disso, o Bolsa-Família, em agosto, atenderá a 1,10 milhão de famílias envolvendo indígenas (229.235), quilombolas (259.225), catadoras de material reciclável (385.433 e pessoas em situação de rua (227.224). Esses são os chamados grupos prioritários do programa social.
O cronograma de pagamento tem início neste dia 19 de agosto e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Dessa forma, com 20,76 milhões de beneficiários, nos 5.570 municípios brasileiros, o valor médio de repasse é de R$ 681,09, a partir de um investimento de R$ 14,1 bilhões do governo federal.
O pagamento do Auxílio-Gás atende neste mês 5,6 milhões de famílias em todas as 27 unidades da federação, resultado de um investimento federal de R$ 575,5 milhões.
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Mapa da fome
Foi em 2003 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, decidiu unificar outros programas sociais importantes criados no governo de Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Dessa união, resultou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836/2004).
“O Bolsa Família tornou-se um dos maiores e mais respeitados programas no mundo, sendo uma das políticas que liderou a retirada do Brasil do mapa da fome”, comenta a secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.
O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias a partir do repasse de R$ 84,74 milhões. Cada família recebeu, em média, R$ 73,67.
Regiões
No recorte por unidades da federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em agosto de 2024. São 9,39 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,38 bilhões.
Na sequência aparece a região Sudeste (6,05 milhões de famílias e R$ 4 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,15 milhão de contemplados e R$ 786,5 milhões em repasses).
Estados
Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em agosto está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,4 milhões de contemplados.
Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,6 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
Valor médio
Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 751,86. O Acre, com R$ 738,66, e o Amazonas (R$ 727,84) completam a lista das três maiores médias.
Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.284 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.007,84.
Na sequência dos três maiores valores médios aparecem Campinápolis (MT), com R$ 941,01, e Jordão (AC), com R$ 893,70.
Prioridades e proteção
Na nova versão do Bolsa Família, criada em 2023, no terceiro governo do presidente Lula da Silva e após 21 anos de vigência, além dos públicos prioritários, em situação de vulnerabilidade (indígenas, quilombolas, catadores de reciclável e pessoas em situação de rua), a regra de proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos. Isso, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em agosto, 2,74 milhões de famílias.
Foto: divulgação/Caixa
FAQ sobre o Programa Bolsa-Família
1. Quantas famílias são atendidas pelo Bolsa-Família no estado do Amazonas?
No estado do Amazonas, são atendidas 656.316 famílias pelo Bolsa-Família.
2. Qual é o valor médio do benefício estimado pelo Bolsa-Família na região Norte?
O valor médio do benefício estimado na região Norte é de R$ 717,41.
3. Quantas crianças e adolescentes são beneficiados pelo Bolsa-Família?
Atualmente, o Bolsa-Família beneficia mais de 16,48 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos.
4. Quais são os grupos prioritários do programa social Bolsa-Família?
Os grupos prioritários do Bolsa-Família incluem indígenas, quilombolas, catadoras de material reciclável e pessoas em situação de rua.
5. Em que ano o Bolsa-Família foi unificado e quantas famílias foram contempladas no primeiro pagamento?
O Bolsa-Família foi unificado em 2003 e o primeiro pagamento contemplou 1,15 milhão de famílias, com um repasse total de R$ 84,74 milhões.
