Descubra as novidades e impactos regionais do 13º Salário Bolsa Família em 2024

13º Salário do Bolsa Família: atualizações e impactos regionais em 2024

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, tem desempenhado um papel crucial no apoio a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Um dos benefícios notáveis desse programa é o 13º salário, que, embora tenha sido amplamente concedido no passado, passou por mudanças significativas nos últimos anos. Em 2024, é essencial compreender as novas regras e o impacto regional deste benefício.

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Histórico do 13º salário no Bolsa Família

Implementação inicial

O 13º salário do Bolsa Família foi introduzido em 2019, oferecendo um bônus financeiro adicional aos beneficiários do programa em todo o Brasil. Este pagamento extra representou um esforço para aumentar o suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.

Mudanças recentes

No entanto, a partir de 2020, o pagamento do 13º salário foi suspenso por decisão do Governo Federal. Essa decisão foi tomada devido a considerações fiscais e orçamentárias, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro sobre os cofres públicos. Em 2021 e 2023, a suspensão foi mantida, refletindo a necessidade de equilibrar os gastos governamentais com a sustentabilidade fiscal.

Situação atual do 13º salário em 2024

Pagamento regional em Pernambuco

Atualmente, Pernambuco é o único estado a confirmar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024. Para receber esse benefício, as famílias precisam atender a alguns critérios específicos: residir em Pernambuco, não ter vínculo empregatício formal e ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023. Manter o Cadastro Único atualizado também é um requisito essencial.

Valor e condições

O valor adicional do 13º salário em Pernambuco para 2024 é de R$ 150. Este valor extra visa proporcionar um suporte financeiro adicional às famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.

Razões para a suspensão nacional do 13º Salário

Impacto orçamentário

A principal razão para a não concessão do 13º salário em nível nacional reside no impacto significativo que esse pagamento teria sobre o orçamento federal. A inclusão de um 13º salário para todos os beneficiários exigiria um aumento substancial no orçamento do Bolsa Família, o que poderia comprometer a alocação de recursos para outros programas essenciais.

Fatores políticos e econômicos

Além das considerações financeiras, decisões políticas e prioridades de gestão também influenciam a concessão do 13º salário. A necessidade de controlar os gastos públicos e equilibrar o orçamento nacional tem levado o governo a suspender esse benefício em anos recentes, em resposta a um cenário econômico desafiador.

Requisitos para receber o Bolsa Família

Critérios de Elegibilidade

Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir certos requisitos relacionados à saúde e à educação, incluindo:

• Acompanhamento pré-natal e vacinação conforme o calendário nacional.
• Acompanhamento da saúde nutricional das crianças com menos de 7 anos.
• Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
• Atualização do Cadastro Único a cada dois anos.

Benefícios Adicionais

Os valores e benefícios adicionais do Bolsa Família incluem:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
• Benefício Complementar (BCO): Assegura um valor mínimo de R$ 600 por família.
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que os beneficiários não recebam menos do que no programa anterior, Auxílio Brasil.
• Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de zero a sete anos.
• Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes.
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro com até sete meses incompletos.

Calendário de pagamento do Bolsa Família deste mês de Agosto

O calendário de pagamentos de agosto está programado conforme o número de inscrição social (NIS):

• NIS final 1: 18 de agosto
• NIS final 2: 21 de agosto
• NIS final 3: 22 de agosto
• NIS final 4: 23 de agosto
• NIS final 5: 24 de agosto
• NIS final 6: 25 de agosto
• NIS final 7: 28 de agosto
• NIS final 8: 29 de agosto
• NIS final 9: 30 de agosto
• NIS final 0: 31 de agosto

Imagem: rafapress/shutterstock