Apesar de na atualidade estar focado em levar conectividade em níveis adequados para atividades pedagógicas às 138 mil escolas públicas do País, o governo federal demonstra preocupações com a continuidade da política pública – ou seja, a manutenção do serviço após a conclusão da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo prazo vai até 2026.
Durante o evento Edtechs e as Escolas Públicas, promovido pelo Tele.Síntese, nesta quinta-feira, o gerente de Projeto na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Guilherme Matoso Macedo, indicou que o governo tem avaliado algumas alternativas para garantir a preservação dos serviço de conectividade nas unidades de ensino.
Algumas possibilidades apresentadas são a inclusão dos gastos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e a repartição de despesas com entes subnacionais, numa tentativa de formar uma política nacional uniformizada.
“A continuidade é uma preocupação nossa diária. Paralelamente ao desafio de chegar com infraestrutura e access points [pontos de acesso], sabemos que temos que garantir a continuidade do serviço após dois anos”, disse Macedo. “Estamos estudando alternativas para garantir recursos dentro do orçamento com responsabilidade fiscal”, acrescentou.
O representante da Casa Civil apontou que há conversas com o MEC para buscar recursos existentes e que o comitê gestor da Estratégia Nacional de Conectividade nas Escolas (Enec) vai dimensionar as despesas de manutenção dos serviços conforme a necessidade de cada unidade de ensino, com a expectativa de redução de custos em função da escala.
Macedo também destacou que a proximidade com secretarias municipais e estaduais deve ajudar a criar uma politica nacional, o que pode colaborar para a continuidade dos serviços.
“A partir do momento que temos escala e universalização, e essa instância de governança da Enec, vamos garantir a manutenção do serviço. Então, sim, isso é um compromisso do governo por ser uma prioridade”, afirmou.
A coordenador-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica (CGTI) do MEC, Ana Dal Fabbro, ressaltou que a pasta tem feito um trabalho mais próximo aos entes subnacionais para implementação de políticas de conectividade no âmbito estadual, por meio dos recursos da Lei 14.171/2021.
Na prática, foi iniciado o uso de R$ 2,6 bilhões para projetos de conexão de escolas conduzidos pelos governos estaduais. Ela reforçou que já há contratações de fornecedores em algumas unidade federativas, como o Pará.
“O grande desafio é que temos políticas e ações diferentes, com fontes de recursos diferentes, naturezas diferentes e governanças específicas”, pontuou Ana. “Para cada uma dessas politicas, há um tempo para as coisas acontecerem. Estávamos numa etapa de preparação, mas agora já temos projetos lançados”, acrescentou.
