O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a concessionária Arteris Litoral Sul por suposta negligência em relação às obras de estabilização de encostas no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, Grande Florianópolis. A investigação foi iniciada após o ministro Antônio Anastasia aceitar uma denúncia feita pelo deputado estadual Mário Motta, que aponta possíveis falhas na gestão dos riscos associados aos deslizamentos de terra na região.
Em entrevista ao programa Dia a Dia da Rádio Araranguá, apresentado por Lucas Casagrande, o deputado Mário Motta destacou a importância da responsabilidade da concessionária. “Quando há uma concessão, a empresa precisa levantar os pontos de risco e propor um valor específico para realizar atividades preventivas nesses pontos. Foram identificados 27 pontos de risco nesse trecho. Com a avaliação, constatou-se que alguns apresentavam riscos graves, que a concessionária deveria ter resolvido”, afirmou o deputado.
Mário Motta explicou que a situação se agravou com o desabamento ocorrido no Morro dos Cavalos, ressaltando que “alguém precisa ser responsabilizado pelo ocorrido”. O deputado apresentou a denúncia ao TCU, que agora investiga a concessionária Arteris Litoral Sul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O ministro Anastasia solicitou que a ANTT apresente documentos, como processos, notas técnicas e despachos relacionados ao contrato de concessão, especialmente o primeiro aditivo que incluiu a estabilização de encostas e terraplenos de 27 passivos ambientais entre os km 220 e km 244 da BR-101. Além disso, o TCU quer saber as justificativas para a postergação das obras e as penalidades aplicadas pela ANTT.
O despacho do ministro também exige providências para a realização de tratamentos preventivos nos taludes, com o objetivo de evitar novos deslizamentos. Caso as intervenções não sejam cumpridas, a classificação dos taludes poderá ser alterada, com base em dados fornecidos pela própria concessionária.
Além do TCU, o caso também está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), que já iniciaram auditorias para apurar as responsabilidades pelos deslizamentos no Morro dos Cavalos.
Foto: Divulgação PRF
