Chamada pública do BNDES e da Finep vai analisar planos de negócios para plantas de combustíveis sustentáveis de aviação e de navegação
O governo federal lançou nesta 5ª feira (22.ago.2024) edital para financiar investimentos em plantas de combustíveis sustentáveis de aviação, o SAF, e de navegação. Serão disponibilizados até R$ 6 bilhões nesta fase inicial em recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
A chamada pública conjunta vai selecionar planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias no país voltadas para atender os setores aéreo e marítimo. Serão aportados R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep para os projetos. Não há limite de valor por empreendimento.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco de fomento federal poderá inclusive entrar como sócio dos projetos caso sejam consistentes. Outras opções de apoio são com recursos não reembolsáveis, linha com taxa de juros TR (Taxa Referencial) e recursos do Fundo Clima com taxa de 6%.
“Usaremos as linhas mais competitivas que temos. Vamos estudar cada projeto se é viável, o custo, se é competitivo, se pode ter escala, se a logística é compatível com a necessidade. Vamos buscar o modelo que viabilize esse negócio no Brasil”, afirmou Mercadante durante o evento de anúncio da chamada
Atualmente, uma planta de biorrefino para produção de SAF é estimada em pelo menos US$ 1 bilhão. O PL (projeto de lei) do Combustível do Futuro (528 de 2020), em tramitação no Senado, determinará que as companhias aéreas reduzam suas emissões a partir de uma implementação progressiva do SAF a partir de 2027.
“O Brasil avança fortemente na transição energética e na descarbonização. Todas as políticas para aproveitar essa janela de oportunidades nós estamos adotando. E já temos duas rotas tecnológicas para SAF muito presentes atualmente no Brasil, como oleaginosas como soja e macaúba, e o etanol. É uma disputa global por essa janela de oportunidades. E o Brasil não vai perder isso”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
COMO FUNCIONARÁ
Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. As empresas poderão participar isoladamente ou em consórcios.
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.
O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos.
