O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) excluiu do Novo PAC o atendimento de 35 mil km de rodovias federais com sinal 4G. Parte dos compromissos de cobertura 5G das operadoras regionais (em localidades não sede) também foram retirados da carteira.
A decisão consta em resolução do CGPAC publicada nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial da União. No documento, foram incluídas uma série de ações no Novo PAC – nenhuma em conectividade -, além da exclusão de algumas iniciativas.
No caso da cobertura 4G em rodovias, tal compromisso era oriundo do leilão da faixa de 700 MHz realizado em 2021 e vencido pela Winity. A empresa, contudo, desistiu do projeto em 2023 e a conexão dos 35 mil km ficou sem um responsável desde então.
No momento, a Anatel prepara um novo leilão da faixa de 700 MHz, que deve trazer seus próprios compromissos.
Já o segundo projeto de conectividade retirado do Novo PAC é o atendimento de 1.700 localidades não sede com 5G. Essa também é uma meta definida no leilão de 2021, e que precisa ser cumprida pelas operadoras vencedoras de lotes regionais até o final de 2030.
A saída da carteira do PAC não significa que as empresas estão liberadas de atender o compromisso. As 1,7 mil localidades não sede são as últimas da lista de obrigações 5G detidas pelas regionais junto à Anatel.
