Boletim Semanal do Sindireceita – de 19 a 23 de agosto de 2024

19.08. Sistema de procuração para a ação dos 3,17 % já está em operação

✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), por intermédio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), informa aos filiados que já estão disponíveis na Suíte de Aplicativos do Sindireceita (https://app.sindireceita.org.br/), as orientações e os documentos (procuração e contrato), com vistas ao cumprimento de sentença da ação dos 3,17 %.

Saiba mais https://bit.ly/3X87Z1V

 

19.08. Alerta aos filiados – O escritório Medeiros & Meregalli Sociedade de Advogados é o patrono da ação dos 3,17 %

✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que o escritório Medeiros & Meregalli Sociedade de Advogados é o patrono da ação dos 3,17%. Trata-se de um escritório com uma larga experiência em execuções contra a Fazenda Pública, e cujos honorários pactuados são de 12% (doze por cento).

Saiba mais https://bit.ly/3X8u7Jg

 

19.08. Edital de Convocação – Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) – de 20 a 31 de agosto

✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 20 a 31 de agosto de 2024.

Saiba mais: https://bit.ly/4fNlyen

 

20.08. Comissão de Mulheres do Sindireceita participa de reunião com Advocacia-Geral da União

✅ Na tarde de 14 de agosto de 2024, foi realizada reunião virtual entre representantes das Comissões de Mulheres do Sindireceita e do Sindifisco com o Subconsultor-Geral da União de Gestão Pública, Ivan Santos Nunes. A pauta da reunião foi a “proteção de mulheres vítimas de violência doméstica”, dando continuidade aos trabalhos acordados com o Ministério das Mulheres na reunião realizada em julho, que busca o avanço nos direitos e garantias das mulheres.

Saiba mais: https://bit.ly/4dlzoD7

 

20.08. Sindireceita debate PEC 06 e Reforma da Previdência em encontro promovido pelo Instituto MOSAP

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e as diretoras Iêda Miranda (secretária geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas) participaram na manhã desta terça-feira, dia 20, do Encontro Mensal do Instituto MOSAP – Na Luta Pela Aprovação da PEC nº 06/2024. A reunião ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal, do Judiciário Federal do Tocantins e da Justiça Federal e Eleitoral do Acre, Rondônia e Roraima (SINDJUS), em Brasília/DF.

Saiba mais: https://bit.ly/3AtILC9

 

20.08. Cidadania Fiscal: Receita Federal disponibiliza materiais educativos para escolas e instituições de ensino superior

✅ Visando o desenvolvimento do projeto Rede Federal Cidadã: intercâmbio técnico voltado à sustentabilidade ambiental e à cidadania fiscal, a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou diversos conteúdos educativos, incluídos vídeos, dinâmicas, planos de aulas, revistas, livros e apostilas destinados às escolas e instituições de ensino superior. A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação que entre o Ministério da Educação e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Saiba mais: https://bit.ly/3WRQJN0

 

21.08. Presidente do Sindireceita participa de audiência com a AGU para tratar da GDAT

✅ Na tarde de ontem, dia 20, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas Alves, participou de reunião na sede da Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do processo da GDAT. Participaram também da reunião o coordenador Regional de Negociação da AGU, Vitor Cardoso, o advogado da União, Alan Alves, o advogado do processo, Aldir Passarinho Jr. e a advogada gerente da DAJ/DEN, Dra. Alessandra Damian.

Saiba mais https://bit.ly/4dTZEEj

 

21.08. Analistas-Tributários ministram palestra no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná sobre a Declaração do ITR de 2024

✅ A Escola Técnica do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná (CRCPR) promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 21, uma apresentação sobre as novidades relacionadas a Declaração de Imposto Territorial Rural (ITR) de 2024.

Saiba mais https://bit.ly/4dMnNww

 

21.08. Sindireceita debate reforma tributária com o senador Izalci Lucas em evento promovido pelo SINDJUS

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou na manhã desta quarta-feira, dia 21, do evento Café com Diálogo, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal, do Judiciário Federal do Tocantins e da Justiça Federal e Eleitoral do Acre, Rondônia e Roraima (SINDJUS), na sede da entidade, em Brasília/DF. O encontro contou com a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF) e tratou de diversos temas, entre eles o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que dispõe sobre a regulamentação da reforma tributária.

Saiba mais: https://bit.ly/3AH56fs

 

22.08. DEN disponibiliza íntegra da Live da ação do PASEP no canal do Sindireceita no YouTube

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que disponibilizou nesta quinta-feira, dia 22, a íntegra da Live sobre a ação do PASEP no canal do Sindicato no YouTube. A Live foi promovida pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), no dia 20 de agosto, e reuniu 306 filiadas e filiados. A transmissão contou com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiroz Advogados, contratado pelo Sindireceita para conduzir as ações do PASEP dos filiados e filiadas.

Saiba mais: https://bit.ly/3T0q1kh

 

22.08. Clube de Benefícios do Sindireceita: descontos de até 10% na Bosh Service

✅ A Bosch Service, uma rede global de oficinas mecânicas que trabalham em parceria com a maior fabricante de autopeças do mundo, a marca Bosch, disponibiliza descontos de até 10% nos mais diversos serviços: manutenção, troca de filtro e óleo, rodízio e troca de pneus, manutenção do ar condicionado, check-up de viagem, alinhamento e balanceamento, troca de bateria, serviços gerais, de freios e diagnóstico.

Saiba mais: https://bit.ly/4fUPTrk

 

22.08. Nota de Apoio à Fenasps – O medo de não ter mais esperanças

✅ A eleição do atual Governo representou um sopro de esperança para os servidores públicos federais. A categoria que era tida como um fardo pelos governos anteriores, voltou a sorrir com a perspectiva de poder ter negociações verdadeiras com os interlocutores do, então, recém criado Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a nomeação de acadêmicos renomados e sindicalistas históricos para postos estratégicos na nova estrutura indicava a aurora de novos tempos.

Saiba mais: https://bit.ly/3AJfYti

 

NOTÍCIAS DA ADUANA

20.08. ✅ Aduana: Reportagem destaca trabalho da RFB na fiscalização do Aeroporto de Brasília

Saiba mais https://bit.ly/4drBzVN

20.08. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 500 mil em mercadorias

Saiba mais https://bit.ly/3WUQHnl

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