Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) Foto: Juarez Cavalcante/ Agencia Petrobrás
“A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz a região ficar à mercê da importação”, denunciam especialistas
O governo Lula decidiu investigar o alto preço dos combustíveis, segundo reportagem da Brasil de Fato desta sexta-feira (23). Há fortes suspeitas de abuso por parte das refinarias privatizadas.
Em 2019, foi uma “investigação” realizada a pedido das empresas que acabou obrigando a Petrobrás a privatizar parte dos seus ativos para produção e distribuição de combustíveis no Brasil.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) a estatal foi obrigada a fazer um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pôs à venda parte do seu patrimônio para, em tese, aumentar a concorrência no mercado nacional de derivados do petróleo. A ideia da venda partiu das empresas concorrentes da Petrobrás. Segundo elas, isso reduziria o preço da gasolina e outros produtos no Brasil.
Passados os anos, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ao próprio Cade e também à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um estudo técnico que afirma que a maior participação do setor privado no mercado não trouxe benefícios à população. “Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”, informa o ministério.
O ministro Alexandre Silveira pede atenção aos preços dos combustíveis vendidos por refinarias que foram privatizadas pela Petrobrás. “As refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do preço de paridade de importação [PPI]”, denuncia.
O PPI é o preço da gasolina e do diesel produzido fora do Brasil e vendido internamente. De acordo com o ministro, as refinarias privatizadas vendem no país a gasolina e o diesel que produzem aqui por um preço mais caro do que se os produtos tivessem sido importados. A Atem, que comprou a Refinaria da Amazônia, interrompeu sua produção de derivados. A partir deste ano, apesar da capacidade da fábrica, a empresa a utiliza só como um terminal para distribuição de combustíveis trazidos até lá por outras companhias.
“A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz a região ficar à mercê da importação”, acrescentou o economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, que há anos monitora o preço dos combustíveis no país e denuncia os malefícios das privatizações sobre eles.
O governo percebeu que, apesar das reduções de preços promovidas pela Petrobrás, a queda não chegava ao valor cobrado do consumidor final já que distribuidores e revendedores aproveitam para aumentar seus ganhos. “A margem de distribuição e revenda hoje do gás de cozinha passou de R$ 30 para R$ 50. Se essa tivesse sido corrigida pela inflação, ela seria R$ 40”, disse Dantas. “O gás poderia ser R$ 10 mais barato. Isso faz diferença.”
Após o MME pedir investigação sobre o preço dos combustíveis, a FUP reforçou que já identificou “aumentos abusivos” de derivados. “Há uma série de irregularidades flagrantes praticadas pelas refinarias privatizadas no governo passado”, disse o advogado Ángelo Remédio, que representa a FUP em vários processos na ANP, no Tribunal de Contas da União (TCU) e junto ao Ministério Público Federal (MPF).
