No mês de agosto de 2024, o Governo de Pernambuco lançou uma iniciativa inédita: o décimo terceiro do Bolsa Família, um valor extra que complementa o pagamento habitual de R$ 600,00 do programa social. Esta medida, destinada a beneficiar um grupo seleto de aproximadamente 1 milhão de famílias pernambucanas, tem gerado dúvidas entre os beneficiários. A seguir, explicamos os critérios de elegibilidade e as razões pelas quais alguns não receberam o adicional.
O Que é o Décimo Terceiro do Bolsa Família?
O décimo terceiro do Bolsa Família é um benefício adicional de R$ 150,00 concedido exclusivamente aos beneficiários do programa residentes em Pernambuco. A medida foi anunciada como uma forma de aumentar o suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.
Este pagamento adicional não é uma extensão nacional do Bolsa Família, mas sim uma ação específica do Governo Estadual de Pernambuco. Portanto, apenas os residentes do estado que atendem aos requisitos estabelecidos têm direito a este bônus.
Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?
Para receber o décimo terceiro do Bolsa Família, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Confira as condições:
- Residência em Pernambuco: O beneficiário deve morar no estado para ter direito ao adicional.
- Tempo de Recebimento do Bolsa Família: É necessário ter recebido o Bolsa Família por pelo menos 6 meses em 2023.
- Cadastro Atualizado: Manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial.
- Frequência Escolar: Garantir que as crianças de 4 e 5 anos frequentem a escola pelo menos 60% do tempo, e estudantes de 6 a 18 anos incompletos, 75%.
- Vacinação e Saúde: Cumprir o calendário nacional de vacinação e realizar acompanhamento de peso e altura para crianças menores de 7 anos. Gestantes devem fazer o pré-natal regularmente.
Por Que Alguns Beneficiários Não Receberam o Décimo Terceiro?
Existem várias razões pelas quais alguns beneficiários podem não ter recebido o décimo terceiro do Bolsa Família:
- Não Residência em Pernambuco: Beneficiários que não residem em Pernambuco não têm direito ao bônus.
- Tempo de Recebimento Menor que 6 Meses: Se o beneficiário não recebeu o Bolsa Família por pelo menos 6 meses em 2023, não está elegível para o décimo terceiro.
- Cadastro Desatualizado: Informações desatualizadas no CadÚnico podem impedir o pagamento.
- Não Cumprimento das Regras de Frequência Escolar: Famílias que não atendem aos requisitos de frequência escolar também ficam de fora.
- Pendências com Vacinação e Saúde: Falta de cumprimento do calendário de vacinação ou acompanhamento de saúde pode ser um impeditivo.
Como Verificar se Você Está Elegível?
Para verificar a elegibilidade e conferir se o pagamento foi realizado, siga estes passos:
- Acesse o Portal do Bolsa Família: Visite o site oficial ou aplicativo do Bolsa Família.
- Consulte Seu Cadastro: Verifique se todas as informações estão atualizadas e corretas.
- Checar Frequência Escolar e Saúde: Confirme se todos os requisitos relacionados à frequência escolar e saúde estão atendidos.
- Entre em Contato com o CRAS: Se ainda tiver dúvidas, entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
O Que Fazer se Você Não Recebeu o Décimo Terceiro?
Se você acredita que deveria ter recebido o décimo terceiro do Bolsa Família, mas não recebeu, siga estas orientações:
- Atualize Seus Dados: Certifique-se de que suas informações no CadÚnico estão corretas e atualizadas.
- Verifique os Requisitos: Confirme se todos os critérios foram atendidos e se não há pendências.
- Procure o CRAS: Entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter assistência e esclarecer quaisquer dúvidas.
- Acompanhe o Portal: Fique atento às atualizações no portal do Bolsa Família e nas comunicações oficiais do Governo Estadual.
Dicas para Beneficiários do Bolsa Família
- Mantenha o Cadastro Atualizado: Atualize suas informações no CadÚnico regularmente para evitar problemas com benefícios.
- Acompanhe o Calendário Escolar: Certifique-se de que as crianças da família estão frequentando a escola conforme os requisitos.
- Verifique a Vacinação: Mantenha o calendário de vacinação em dia para não perder benefícios.
- Realize Acompanhamentos de Saúde: Acompanhe o crescimento e a saúde das crianças menores de 7 anos e faça o pré-natal se for gestante.
- Entre em Contato com o CRAS: Se precisar de ajuda ou tiver dúvidas sobre o programa, o CRAS é uma boa fonte de suporte.
FAQ
Qual é o valor do décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco?
- O valor do décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco é de R$ 150,00.
Quais são os requisitos para receber o décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco?
- Os requisitos incluem residir em Pernambuco, ter recebido o Bolsa Família por pelo menos 6 meses em 2023, manter o cadastro atualizado no CadÚnico, garantir a frequência escolar das crianças e cumprir as exigências de vacinação e saúde.
Por que alguns beneficiários não receberam o décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco?
- Alguns beneficiários podem não ter recebido o décimo terceiro devido a razões como não residir em Pernambuco, não atender ao tempo mínimo de recebimento do Bolsa Família, ter cadastro desatualizado, não cumprir as regras de frequência escolar ou ter pendências na vacinação e saúde.
Como verificar se estou elegível para receber o décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco?
- Para verificar a elegibilidade, é recomendado acessar o Portal do Bolsa Família, consultar o cadastro, checar a frequência escolar e de saúde, e entrar em contato com o CRAS se houver dúvidas.
- O que fazer se eu não recebi o décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco?
- Caso não tenha recebido o décimo terceiro e acredita que deveria, é sugerido atualizar os dados no CadÚnico, verificar os requisitos, procurar o CRAS para assistência e acompanhar as comunicações oficiais do Governo Estadual.
