O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu nesta terça-feira (27/8), o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canalles, acompanhado pelo vice-reitor, Paulo Catunda e pelo procurador da Uema, Adolfo Testi e pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho.
O desembargador Froz Sobrinho, disse que a reunião foi muito produtiva, na troca de informações para avanço na área de tecnologia. “O robô Firmina foi desenvolvido em compartilhamento entre a UEMA e o Tribunal de Justiça para facilitar a leitura dos processos que entram no Tribunal, fazer a separação dos temas, para que possamos ter agilidade na resposta a essa quantidade de processos que chegam a cada dia em nosso Tribunal e em nossos fóruns”, comentou.
Falou, ainda, que o robô foi desenvolvido desde o ano de 2021, com o objetivo de disponibilizar uma resposta mais rápida à comunidade jurídica.
Já o reitor da UEMA, Walter Canalles, ressaltou que o objetivo é apresentar a instituição, Universidade Estadual do Maranhão, ao desembargador Froz Sobrinho, onde a universidade atua, o que faz, as potencialidades e as possíveis parcerias com o TJMA. “Inclusive, já existe uma parceria feita em anos anteriores, uma parceria de sucesso, e a continuidade dessa parceria e ampliar para outras áreas de atuação é a nossa intenção aqui com o TJMA”, concluiu.
ROBÔ MARIA FIRMINA
Na oportunidade, foi realizado o lançamento oficial do Robô Maria Firmina, um modelo avançado de Inteligência Artificial (IA) voltado para a identificação automática de precedentes jurídicos qualificados no TJMA, desenvolvido em parceria pelo Laboratório de Inovação ToadaLab e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e UEMA, como parte de um Termo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a UEMA.
O lançamento reforça o compromisso do TJMA e da UEMA em promover a inovação tecnológica no Poder Judiciário do Maranhão, contribuindo para a modernização e melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
O coordenador do PJe, juiz Rodrigo Terças, enfatizou que é uma entrega de uma Inteligência Artificial (IA), que está em uso no Tribunal há mais de um ano, que cataloga, analisa os processos e verifica qual o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) deve ser aplicado naquele caso; faz uma leitura dos documentos, das petições e a indicação para o magistrado de que, para o julgamento daquele processo, deve levar em consideração uma decisão colegiada fruto de um IRDR. “Essa Inteligência Artificial foi feita na Universidade do Estado do Maranhão em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e hoje está sendo feita uma entrega formal pela Universidade Estadual do Maranhão ao TJMA”, ressaltou.
“Como coordenador do PJe, pude participar da Inteligência Artificial no sentido de dar uma aplicabilidade onde ela seria inserida para os magistrados e magistradas e resolvemos inseri-la dentro da extensão do PJe, do TJMA”, finalizou.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TJMA E UEMA
A iniciativa Robô Maria Firmina é resultado do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a UEMA na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, gerenciado por meio do ToadaLab – laboratório de inovação do TJMA, visando desenvolver soluções inteligentes para otimizar a eficiência do judiciário estadual, promovendo uma parceria técnico-científica para pesquisas e desenvolvimento de projetos inovadores.
O modelo de IA tem como objetivo primário a identificação automática de precedentes qualificados, promovendo maior eficiência e celeridade nos processos jurídicos.
Atualmente, o modelo apresenta maior precisão na previsão de casos relacionados aos precedentes IRDR01, IRDR03, IRDR05, IRDR08 e RR986. A identificação de outros precedentes está em desenvolvimento e, assim que validados, será disponibilizado.
Essa entrega está alinhada aos objetivos estratégicos do Plano Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão, especialmente no eixo de Inovação e Desburocratização, com foco em fortalecer iniciativas de Inteligência Artificial e Automação. Em particular, o projeto Robô Maria Firmina contribui diretamente para o objetivo específico (P.7) de estruturar e implementar iniciativas de Inteligência Artificial e Automação, que estão vinculadas aos macrodesafios de Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional e Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal.
COMO FUNCIONA
A IA Robô Maria Firmina foi implantada e está em funcionamento desde 21 de dezembro de 2023, integrada à extensão “TJMA-PJE”. A IA está disponível a todos os servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Maranhão, que utilizam o sistema PJe.
Basta baixar e ativar a extensão no navegador Chrome ou Firefox para utilizar suas funcionalidades. Quando ativada, o Robô Maria Firmina analisa automaticamente o texto da petição inicial de qualquer processo cível no sistema PJe, identificando se há precedentes qualificados aplicáveis. Caso positivo, um alerta visual é acionado, fornecendo as informações relevantes. Em caso negativo, informa a não indicação por parte do modelo de precedentes que podem ser aplicados ao processo. Reiteramos que por hora, o modelo trabalha apenas com processos cíveis.
PÚBLICO-ALVO E BENEFÍCIOS
A expectativa é que as unidades jurisdicionais da primeira instância que trabalhem com processos cíveis sejam as principais beneficiadas pela operação do Robô Maria Firmina. Os benefícios incluem maior uniformidade jurisdicional, redução de erros na identificação de precedentes e aumento da celeridade processual. Além disso, espera-se uma diminuição significativa na quantidade de processos sobrestados, atualmente estimada em cerca de 90 mil apenas no TJMA.
ENTREGA DO ROBÔ MARIA FIRMINA
O Robô Maria Firmina será formalmente transferido do ToadaLab para a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTIC) do TJMA. A partir de agora, a DTIC será responsável por sua operação, monitoramento e aprimoramento contínuo, garantindo que a ferramenta continue a atender às necessidades das unidades jurisdicionais.
PRIMEIROS RESULTADOS
De Janeiro a Agosto de 2024, 5227 predições foram feitas pelo modelo Maria Firmina, sendo 2917 predições feitas para o 1º Grau e 2310 predições para o 2º Grau. A média foi de 475 predições por mês.
Do total de predições, 2789 predições foram feitas sobre o IRDR1, 11 predições sobre o IRDR3, 280 predições do IRDR5, 1 predição do IRDR8, 2 do RR986, e 2135 predições para outros precedentes.
A medida em que o modelo Maria Firmina for sendo utilizado, seu nível de acerto tende a subir, tornando-a cada vez mais capaz de prever outros casos de IRDRs além dos especificados acima.
COMO UTILIZAR
Para melhor entendimento sobre o modelo, basta acessar ao tutorial abaixo:
PRÓXIMOS PASSOS E PERSPECTIVAS FUTURAS
Após a integração do modelo no sistema do TJMA, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em conjunto com a UEMA, acompanhará de perto a evolução e utilização do Robô Maria Firmina. Também estão previstos refinamentos contínuos para aprimorar o desempenho e a acurácia da IA. Além disso, a UEMA está desenvolvendo testes para expandir ainda mais a aplicabilidade do modelo.
É fundamental que os usuários registrem seu feedback na Extensão TJMA, concordando ou discordando do resultado apresentado pelo Robô Maria Firmina.
Link Chrome (https://chromewebstore.google.com/detail/extens%C3%A3o-tjma-pje/lajnccbbfclcljglmopglnllehmnjoao?hl=pt-BR&pli=1)
Link Firefox (https://addons.mozilla.org/pt-BR/firefox/addon/extens%C3%A3o-tjma-pje/)
Vídeo explicativo de como instalar a Extensão https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/510648/nova-extensao-do-pje-permite-identificar-inconsistencias-e-pendencias-cadastrais
TRIBUTO A MARIA FIRMINA DOS REIS
Seguindo o padrão de todos os robôs que fazem parte do ToadaLab, que sempre homenageia ou faz menção a uma pessoa, ou um fato de valor relevante, a IA foi batizada em homenagem à Maria Firmina dos Reis, figura icônica do século XIX. Maria Firmina dos Reis foi uma mulher negra pioneira, reconhecida como a primeira romancista negra do Brasil. Sua influência na história do país e sua defesa dos direitos femininos e antiescravistas a tornam uma figura inspiradora para essa iniciativa de vanguarda.
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