Thamirys Andrade – 27/08/2024 15h48 | atualizado em 27/08/2024 16h51
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de forças de segurança para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. A ordem do magistrado ocorre após diversas cidades ficarem cobertas de fumaça em razão da crise climática.
Dino, que é ex-ministro da Justiça do governo Lula (PT), instou a União a reunir agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da fiscalização ambiental para combater o problema. O magistrado autorizou que o Executivo abra crédito extraordinário ou edite Medida Provisória (MP) para bancar as ações.
Além disso, Flávio Dino estabeleceu um prazo de 90 dias para que a União apresente um plano de prevenção e combate aos incêndios, que incluam “medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”. Ele frisou que os danos causados por crises como essa são “irreparáveis e graves”.
O ministro marcou ainda uma audiência de conciliação no próximo dia 10 de setembro a fim de verificar o cumprimento da determinação. A audiência terá participação de diversos órgãos, incluindo o ministério da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento agrário. Também estarão presentes representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
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