Ação investiga possíveis fraudes em contratos assinados durante sua gestão, com foco em serviços de locação de máquinas e fornecimento de combustíveis
Na última segunda-feira, 26 de agosto, uma nova operação da Polícia Federal, nomeada Timóteo 6:9, foi deflagrada contra o ex-governador Mauro Carlesse (Agir). A operação cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e investiga Carlesse pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Carlesse, afastado do Poder Executivo há quase três anos devido a acusações de corrupção, é alvo de investigações relacionadas a contratações fraudulentas durante seu período no cargo. A ação apura supostas fraudes em contratos firmados pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins (SECIHD) com uma empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, bem como no fornecimento de combustível e serviços de manutenção para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Os contratos, que totalizavam mais de R$ 10 milhões, geraram suspeitas de pagamentos por serviços não executados na integralidade prevista. O valor total do prejuízo aos cofres públicos não foi divulgado.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades no processo de licitação, incluindo indícios de violação do sigilo das propostas. A investigação revelou que os pagamentos realizados não correspondiam aos serviços efetivamente prestados.
Durante a gestão de Mauro Carlesse, o esquema funcionava da seguinte forma:
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Contratação de Serviços: A SECIHD firmava contratos com empresas para locação de máquinas pesadas e caminhões, fornecimento de combustível e serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Ageto. Esses contratos eram destinados a atender às “residências rodoviárias”, que são unidades responsáveis por obras de implantação e recuperação de asfalto e estradas em regiões estratégicas.
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Execução e Pagamentos: Embora os contratos previam a prestação de diversos serviços, as suspeitas apontam que houve pagamento por serviços que não foram executados na integralidade prevista. A Controladoria Geral da União identificou irregularidades durante a fiscalização, indicando que os valores pagos não corresponderam aos serviços efetivamente prestados.
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Irregularidades Identificadas: A fiscalização revelou indícios de violação do sigilo das propostas de licitação, sugerindo que as condições de concorrência não foram mantidas conforme exigido pela legislação.
A ação da Polícia Federal também resultou na apreensão de um Camaro de propriedade de Carlesse e envolveu cerca de 100 agentes em Palmas, Gurupi e Dianópolis.
Mauro Carlesse assumiu o governo do Tocantins após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda em março de 2018, quando era presidente da Assembleia Legislativa. Ele foi eleito governador em junho de 2018 e reeleito para um mandato completo no mesmo ano. Carlesse foi afastado em outubro de 2021 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante investigações sobre supostos desvios de recursos e obstrução de investigações.
Em março de 2022, o processo de impeachment contra Carlesse foi iniciado na Assembleia Legislativa. Ele renunciou ao cargo em 11 de março, horas antes da votação em segundo turno que decidiria a continuidade do impeachment. A partir dessa data, Wanderlei Barbosa, então vice de Carlesse, assumiu a gestão do estado. Após a renúncia, os inquéritos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde o STJ declarou incompetência para continuar analisando parte das investigações.
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins informaram que colaboram com a Polícia Federal na operação Timóteo 6:9, que investiga supostas irregularidades em licitações realizadas na extinta SECIHD durante a gestão de Carlesse.
O DT abre espaço para que o ex-governador comente o assunto.
