Equipe econômica fala em economia de R$ 6,4 bi com a medida; detalhamento dos cortes de gastos foi divulgado nesta 4ª (28.ago)
A equipe econômica do governo federal estima encerrar 481,7 mil cadastros do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025. A medida se dá para revisar os gastos com a modalidade, com estimativa de economia de R$ 6,4 bilhões.
O Ministério do Planejamento e Orçamento estima que a divisão de cadastros encerrados se dê desta forma:
- regularização de cadastro e renda – 269,7 mil cadastros excluídos, com economia de R$ 4,3 bilhões;
- reavaliação pericial de pessoas com deficiência – 212 mil cadastros, com economia de R$ 2,1 bilhões.
Os detalhes dos números foram divulgados nesta 4ª feira (28.ago.2024) pela equipe econômica. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 932 kB).
As revisões no BPC já tinham sido sinalizadas pelo governo. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), especialmente, disse ser necessário rever os cadastros. O benefício é um pagamento de 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência.
A ideia do governo é trabalhar em 2 eixos:
- exigir que beneficiários sem renda declarada em até 48 meses apresentem os novos dados para se regularizar; e
- pedir novos laudos que comprovem as condições das pessoas com deficiência já cadastradas.
A análise deve passar por 3,4 milhões de benefícios. Destes, espera-se que os 481,7 mil sejam excluídos.
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas lançado em julho do governo estima que os gastos com o BPC devem atingir R$ 111,5 bilhões em 2024. Essa foi uma das despesas que mais apresentou crescimento pelas expectativas da equipe técnica.
Os ministérios responsáveis pelos dados da revisão dizem que não necessariamente haverá fechamento de vagas para o Benefício de Prestação Continuada. As que estiverem irregulares serão excluídas, mas outras pessoas ainda poderão se cadastrar.
OS CORTES DE 2025
A equipe econômica do governo federal detalhou os cortes de gastos de R$ 26 bilhões idealizados para o Orçamento de 2025. As principais economias devem vir a partir de revisões na Previdência (R$ 10,5 bilhões), no Benefício de Prestação Continuada (R$ 6,4 bilhões) e em outras categorias.
O governo anunciou em julho a intenção de realizar a economia nas contas. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet haviam dito na época que parte das medidas viria a partir de um “pente-fino”.
Leia abaixo de onde deve vir a economia:
