O uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, em estudos técnicos preliminares (ETPs) de contratação para obras públicas foi uma das novidades apresentadas na oficina Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos.
A capacitação foi promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em Maringá, nesta terça-feira (27 de agosto), em um dos auditórios do Centro Universitário Uningá, para cerca de 150 agentes públicos da Região Norte do Paraná.
O objetivo da formação é estimular as administrações municipais a promoverem contratações voltadas à realização de pequenos reparos, de acordo com as normativas aplicáveis, de uma maneira que fomente os mercados regionais.
“Estamos apresentando aqui, a partir de nossa experiência, a elaboração de ETPs em obras públicas, visando auxiliar os municípios na parte da redação. Chamamos atenção para o fato de que, quando o texto é gerado pela inteligência artificial, ele precisa ser revisado pelo técnico municipal para refletir a realidade daquela contratação”, explicou o coordenador de Obras Públicas do TCE-PR, Paulo Augusto Daschevi, um dos palestrantes no evento.
Durante a capacitação, ele demonstrou, na prática, a aplicação do ChatGPT na redação de documentos relativos a contratações de obras – creditando ainda o início do uso dessa tecnologia no Tribunal ao supervisor de Licitações e Contratos da Diretoria Administrativa (DA) da Corte, Gustavo Ribeiro Dortas.
“O ChatGPT chama a atenção pois, durante as etapas da contratação, existe uma diversidade de documentos que devem ser gerados. Nesse sentido, essa ferramenta traz agilidade ao trabalho”, afirmou Daschevi.
Obras públicas
Para outro palestrante da oficina, o gerente de Fiscalização da Quarta Inspetoria de Controle Externo (4ª ICE) do TCE-PR, Marcel Lanteri Pierezan, a participação de agentes dos mais diversos órgãos no curso ressalta a importância do tema para a administração pública.
“A questão das obras públicas é relevante para todas as entidades. Desde a necessidade de se ter uma rodovia até os pequenos reparos, como a manutenção em uma escola ou em um posto de saúde. Ela envolve vários atores”, analisou o servidor.
Dessa forma, para Pierezan, um encontro reunindo interessados no tema é capaz de proporcionar oportunidades de aprendizado para serem difundidos e aplicados na prática. “Sempre surgem questões e dúvidas que muitas vezes não têm solução de imediato, porque ainda tratam de novidades. Por isso, esse debate é importante. Com a discussão, nós podemos construir conhecimento”, disse.
O auditor de controle externo Eduardo Real de Souza, da 4ª ICE, também foi um dos palestrantes do evento. Em sua fala, ele buscou unir a teoria à prática, a fim de proporcionar uma maior compressão a respeito dos desafios envolvendo os processos relativos às obras públicas.
Eleições
Faltando pouco mais de um mês para as eleições municipais, em outubro, coube ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, falar sobre os aspectos legais das proibições impostas aos agentes públicos em período eleitoral, bem como fazer algumas observações relativas ao encerramento de mandato dos atuais prefeitos, conforme o atual regramento jurídico, dando exemplos de boas práticas.
Após encerrar sua apresentação, realizada para cerca de 250 gestores públicos em outro auditório da Uningá, Léger passou a palavra ao auditor de controle externo Mário Cecato, que palestrou sobre o tema da responsabilidade fiscal.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
