Apesar da pressão por parte do governo pela assinatura de um acordo que encerraria a greve no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), iniciada há mais de um mês, não houve consenso entre os representantes dos trabalhadores e a paralisação continua.
O INSS afirma que a maior pendência é com a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), mas considera que o acordo para acabar com o movimento já estaria firmado.
Isso por ter obtido, nesta quinta-feira (28), o aceite da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
“Como a CNTSS tem representatividade sindical, tem carta sindical e representa uma boa parcela dos servidores, esse acordo já está assinado. As demais entidades assinarão acordos aditivos junto ao que foi assinado na noite de ontem”, informou o órgão.
Já Thaize Chagas, diretora da Fenasps e do Comando Nacional de Greve, afirma que a grande maioria das reivindicações da categoria ficou de fora da proposta e, por esse motivo, a greve continua.
“Nas reuniões, o governo recusou todas as propostas e reafirmou o reajuste oferecido ao conjunto do funcionalismo”, diz Thaize.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), por sua vez, recusou na noite desta quinta-feira (29) a proposta apresentada ao funcionalismo.
A negociação com a direção da CNTSS foi realizada com a participação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que estimou que os serviços já voltariam a funcionar totalmente a partir desta sexta.
O acordo prevê a reestruturação da remuneração de cargos de nível superior e intermediário, o reposicionamento dos atuais servidores em janeiro de 2025, o reajuste da remuneração de ingresso na carreira e o aumento da gratificação chamada de GDASS.
Segundo o acordo, a reestruturação acontecerá em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
A Fenasps critica o projeto e avalia que a proposta não considera a ausência de reajuste da categoria por mais de seis anos.
O Ministério de Gestão chegou a enviar um convite à Fenasps para a assinatura do termo do acordo, mas a federação não enviou representantes.
“Afirmamos que não iríamos, pois não tínhamos recebido nenhuma proposta de acordo com as tratativas feitas na quarta e quinta-feira e que isto se parecia mais com um ultimato. Na nossa entidade, nenhuma decisão é tomada sem consultar a base da categoria”, diz Thaize Antunes.
“Informamos ontem [quarta-feira] ao ministro que era possível fazer a reserva da dotação orçamentária que eles já tinham oferecido e garantir a continuidade da negociação com o cumprimento do acordo de greve de 2022, em especial aqueles da carreira que não têm impacto financeiro.”
