A Caixa Econômica Federal vai desistir da ação judicial contra a desapropriação do terreno no Gasômetro, na região do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que foi arrematado pelo Flamengo para a construção de seu estádio.
A área foi desapropriada pela prefeitura e leiloada no final de julho, faltando apenas o termo de posse do terreno.
Em um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, as partes acertaram que buscarão um entendimento para destravar a construção do estádio. A primeira reunião de conciliação ocorreu nesta quinta-feira, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
As partes precisam formalizar na Justiça a suspensão das ações até que se chegue a um acordo. Os termos deste acordo também precisam ser aprovados pelo Conselho Curador do FGTS.
Técnicos que estão participando diretamente das negociações dizem que as chances de se chegar a um acordo são reais. Segundo um interlocutor, basta que o Flamengo aceite pagar mais R$ 95 milhões pelo terreno, totalizando os R$ 240 milhões, valor defendido pelo banco. O time já desembolsou R$ 145 milhões pela área.
Além disso, a Caixa quer uma contrapartida da prefeitura, que poderia ser a destinação de outras áreas na região do Porto Maravilha para que o fundo de investimento possa negociar os Cepacs.
Na próxima sexta-feira, as partes voltarão a se reunir para tentar o acordo. Enquanto isso, as ações serão suspensas por até 60 dias.
O terreno desapropriado pela prefeitura foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos administrado pela Caixa, abastecido por recursos do FGTS.
O processo de conciliação será liderado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da AGU. A CCAF atua em processos de autocomposição na busca da prevenção e solução consensual de conflitos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.
Participaram da reunião na sede da AGU o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra da Gestão, Esther Dweck, e representantes da Caixa e da prefeitura do Rio de Janeiro. Novas reuniões deverão ocorrer nas próximas semanas.
Antes da desapropriação, a prefeitura e representantes do Flamengo tentaram um acordo com a Caixa. O time propôs pagar R$ 250 milhões pelo terreno, mas a Caixa não aceitou, alegando que o preço seria superior devido aos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) em poder do fundo. Esses títulos permitiriam, por exemplo, a construção de duas torres no local.
O Flamengo arrematou a área por R$ 138 milhões, valor previsto no edital do leilão. Após análise do valor pelo perito judicial, o preço foi elevado em cerca de R$ 40 milhões, dos quais o Flamengo pagou R$ 7 milhões. O restante deverá ser desembolsado após a posse do terreno.
O Flamengo ainda não tem um projeto de engenharia pronto, mas pretende construir um estádio com capacidade mínima para 70 mil torcedores. O valor do empreendimento está estimado em quase R$ 2,5 bilhões, com previsão para ficar pronto em 2029.
