O 3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros, realizado pela Portos do Paraná, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, reuniu cerca de mil pessoas, remota e presencialmente. O evento, em parceria com a ABFP (Academia Brasileira de Formação e Pesquisa), ocorreu nos dias 29 e 30 de agosto.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou o trabalho realizado pelos portos paranaenses, que por cinco vezes consecutivas foi eleito pelo Governo Federal com a melhor gestão portuária do país e reforçou a importância do evento para a troca de conhecimento entre os atores do setor portuário.
Na sexta-feira (30), representantes de portos dos Estados Unidos, Espanha e do Brasil falaram sobre os modelos de governança, gestão portuária, relações de trabalho e como acontecem os investimentos em infraestrutura em cada região.
“Todos sofremos as mesmas dores e temos que enfrentar os mesmos desafios. Cada um com suas particularidades, mas buscamos acesso melhor, com terminais mais desenvolvidos, para uma logística de forma plena”, comentou Garcia.
O Porto de Houston destacou o grande volume movimentado em 2023, com 260 milhões de toneladas, quase o dobro da movimentação feita pelo maior porto do Brasil, o de Santos. “O Brasil é um mercado muito importante para nós, pois são US$ 24,6 bilhões de comércio bilateral anualmente entre o Brasil e Houston, no Estado do Texas., explicou o Chief Commercial Officer do Porto de Houston, nos Estados Unidos, John Moseley.
Já o Porto de Valencia, o principal da Espanha e o maior porto do Mediterrâneo, movimentou mais 6 milhões de TEUs (medida para 20 pés de comprimento de contêiner) em 2023, o equivalente à metade da movimentação brasileira total de contêineres no mesmo período. Segundo o consultor sênior em Estratégia e Inovação da Fundación Valenciaport, Jonas Mendes, um ponto que pode ser benéfico para tanta eficiência portuária é uma governança local eficiente.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, foi quem mediou o debate. “Num país do tamanho do Brasil é fundamental que a gente tenha uma noção clara de quais são os melhores modelos usados no mundo, que oferecem mais eficiência e permitem investimentos com o máximo de retorno e foi isto que buscamos trazer para o debate”, disse.
DESAFIOS – Na sequência, debate foi sobre as questões de sustentabilidade e financiamento da infraestrutura no Brasil, e os impactos no setor portuário. “O Brasil é um super produtor de alimentos, sendo um dos principais protagonistas no campo da segurança energética, o que é essencial na transição pra uma economia verde”, pontuou o economista e professor, Marcos Troyjo.
No terceiro painel do dia, mediado pelo diretor Jurídico da Portos do Paraná, Marcus Vinícius Freitas, foram abordados a logística e infraestrutura no setor portuário. “Uma das situações que discutimos são as novas modelagens para canal de acesso aos portos públicos, como é o caso de Paranaguá, que buscam gerar mais produtividade e trazer mais segurança na movimentação de grandes navios”, afirmou Freitas.
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, marcou presença neste debate. “Foi uma oportunidade de discutirmos os problemas crônicos e ver de que modo podemos endereçá-los em uma reforma do marco legal dos portos, trazendo simplificação e dotando algumas instituições de maior autonomia”, disse.
No painel que fechou o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu, entre várias propostas, uma atualização da lei que rege o sistema portuário na dimensão institucional, contratual e de organização do trabalho.
“Não há desenvolvimento sem infraestrutura, só é possível expandir a infraestrutura, inclusive portuária no Brasil, com mais investimentos públicos e privados, por isso essa temática da regulação que abrange não só a atuação das agências, mas também de outras instâncias, a exemplo dos tribunais, é central”, afirmou Dino.
“Eu faço parte de uma comissão de juristas que vai propor ao Congresso um anteprojeto para fins de debate no âmbito do Congresso Nacional. Foi mostrado que há alguns gargalos que devem ser resolvidos, a simetria regulatória entre portos públicos e portos privados e a concentração de poder demasiado nas agências reguladoras e no Ministério de Portos e Aeroportos”, explicou o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.
O desembargador federal, João Carlos Mayer Soares, também esteve presente no painel dos ministros e apontou aspectos da segurança jurídica. “Atualmente o Judiciário é demandado sobre tudo e tem pouco tempo para decidir melhor, mas ele precisa de tempo para decidir questões importantes como as relativas ao setor portuário e, de uma maneira geral, entender o setor e respeitar as decisões técnicas”, afirmou Mayer.
