O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um corte nos recursos do programa Bolsa Família no ano que vem.
No projeto de Orçamento de 2025, encaminhado nesta sexta-feira (30), o governo direcionou R$ 167,19 bilhões para o funcionamento do programa de transferência de renda do governo federal.
O valor aponta para uma queda de R$ 2,3 bilhões em relação à dotação de R$ 169,47 bilhões prevista no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) deste ano.
Na aprovação da lei orçamentária pelo Congresso, o recurso destinado ao Bolsa Família já tinha caído para R$ 168,6 bilhões. É a mesma previsão que consta no 3º relatório bimestral de receitas e despesas e receitas, encaminhado ao Congresso no último dia 22 de julho. Com base nesse valor, a queda da verba para o programa em 2025 será de R$ 1,4 bilhão.
O corte de recursos para Bolsa Família já era esperado e está previsto no programa de revisão de gastos do governo Lula, batizado de Revisar para Priorizar, que prevê uma economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias em 2025.
A conta vendida pela equipe econômica como uma medida de para reverter o pessimismo leva em consideração um corte de R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família.
O Executivo espera poupar R$ 18 bilhões com a revisão de benefícios da Previdência e da assistência social em 2025, entre eles o programa de transferência de renda.
Os detalhes da revisão de gastos foram detalhados nesta semana pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e Fazenda.
Na ocasião, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, explicou que o corte para 2025 tem como premissa a “manutenção do Orçamento de 2023”, que foi de R$ 166,3 bilhões. O que significa uma redução em relação aos R$ 168,6 bilhões programados para este ano.
Ainda não há um detalhamento de quais medidas serão adotadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) para alcançar os novos valores, mas o governo acredita ser possível dar continuidade à revisão cadastral do Bolsa Família —que contribuiu, no ano passado, para uma economia de R$ 9,4 bilhões após a revisão de pagamentos a famílias que não se encaixavam nos critérios do programa.
No caso do programa Bolsa Família, há uma cobrança ao MDS para redobrar os esforços de revisão das chamadas famílias unipessoais —formadas por apenas uma pessoa.
A equipe do ministro Wellington Dias cortou quase dois milhões de beneficiários unipessoais desde janeiro de 2023 até maio de 2024, mas técnicos envolvidos na discussão de revisão de gastos avaliam que ainda pode haver gordura a ser eliminada nos benefícios aos unipessoais.
O problema surgiu com o programa Auxílio Brasil do governo Bolsonaro, que pagava um valor mínimo independentemente do número de pessoas na família e estimulou a divisão artificial de famílias e converteu o cadastro em um registro individual, sem o mapeamento preciso das vulnerabilidades das famílias nem o diagnóstico correto de sua situação socioeconômica.
No final de 2022, o número de famílias unipessoais explodiu e chegou a 5,4 milhões, o triplo do 1,8 milhão observado em 2020. Após um esforço de regularização, as famílias unipessoais caíram a 3,4 milhões em 2024, mas o número ainda é elevado.
Ao longo das discussões de revisão de gastos, Wellington Dias tem apresentado resistências ao corte de benefícios. Na véspera do anúncio dos detalhes do programa, ele chegou a dizer que a economia com o pente-fino em programas sociais era incerta. Nenhum integrante da sua equipe foi convidado para participar da entrevista de apresentação do “Revisar para Priorizar” no Ministério do Planejamento,
FAQ sobre o corte de recursos no programa Bolsa Família
Por que houve um corte nos recursos do programa Bolsa Família para o ano de 2025?
- O corte nos recursos do Bolsa Família faz parte do programa de revisão de gastos do governo Lula, que busca economizar em despesas obrigatórias, incluindo o programa de transferência de renda.
Qual o valor previsto para o funcionamento do Bolsa Família em 2025?
- O governo destinou R$ 167,19 bilhões para o funcionamento do Bolsa Família em 2025, o que representa uma queda em relação ao valor previsto para este ano.
Quais medidas estão sendo adotadas para atingir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias em 2025?
- O governo pretende economizar com a revisão de benefícios da Previdência e da assistência social, incluindo o programa Bolsa Família, e ainda não há um detalhamento das medidas a serem adotadas.
Por que a revisão cadastral do Bolsa Família é importante para a redução de gastos?
- A revisão cadastral do Bolsa Família contribui para identificar e eliminar beneficiários indevidos, o que gerou uma economia de R$ 9,4 bilhões no ano anterior.
- Por que houve a redução no número de famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família?
- O aumento do número de famílias unipessoais foi resultado de ações do programa Auxílio Brasil do governo Bolsonaro, que estimulou a divisão artificial de famílias. O governo de Lula tem buscado corrigir essa distorção para melhor direcionar os recursos do programa.
