Secom revoga licitação de R$ 200 mil após suspeita de fraude

Processo estava suspenso desde junho de 2024 pelo TCU; anulação foi publicada na 6ª feira (30.ago)

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) revogou a licitação de R$ 197.753.736 que selecionou 4 empresas de comunicação digital para assessoria e gerenciamento de redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão está em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de 6ª feira (30.ago.2024). Eis a íntegra (PDF – 604 kB).

A licitação estava suspensa desde julho deste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que identificou indícios de fraude, a partir de um suposto vazamento das propostas das licitantes. O ministro relator Aroldo Cedraz acolheu a sugestão. Leia a íntegra (PDF – 255 kB).

A área técnica da Corte de Contas alega que um veículo de imprensa divulgou o resultado do certame de forma cifrada 1 dia antes da abertura dos envelopes. A cautelar é válida até que o plenário do TCU finalize a apuração do processo que investiga a possível fraude na licitação.

O atual ministro do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, chefiou a Secom durante todo o processo licitatório, que se encerrou em abril deste ano.

O Poder360 procurou a Secom por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da revogação. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.



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