A repórter Andreza Matais revelou que a Justiça Federal suspendeu a licitação do Ministério da Saúde para a compra de 60 milhões (repetindo: 60 milhões) de kits com escovas de dentes, fio dental e dentifrício. Acionado, o Tribunal de Contas da União reconheceu que o pregão estava viciado.
Pindorama tem uma estrutura robusta para defender o cofre da Viúva. É o Sistema U. Além do TCU, há a Controladoria-Geral da União. O TCU barrou a maluquice do trem-bala. Em 2019, a CGU detonou uma licitação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, para equipar escolas públicas com laptops e computadores. Nessa festa, uma escola de Minas Gerais que tinha 255 alunos receberia 30.030 laptops.
Infelizmente, não foram responsabilizados os autores da malandragem.
Com o pregão dos 60 milhões de escovas de dentes, a Justiça e o TCU funcionaram, mas não basta.
O kit teria o logotipo do programa Brasil Sorridente. A área jurídica do Ministério da Saúde advertiu para o “risco” de a iniciativa ser considerada “publicidade institucional ou distribuição gratuita de bens, a depender da forma como for feita”. Não foi ouvida, e o pregão foi em frente.
O bicho tinha cabeça pequena e pescoço grande. O edital que anunciava o pregão informava que “o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso”. (Seria coisa de uns R$ 400 milhões.)
O bicho tinha também pernas enormes: Os interessados tinham quatro dias para apresentar suas propostas (a lei fala em oito dias) e três para produzir amostras das bolsinhas de plástico com o logotipo do programa.
Segundo o ministério, os prazos eram curtos porque é necessário prevenir as cáries.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara de Brasília, barrou a girafa: “Não se verifica nos autos justificativa capaz de ensejar o exíguo prazo concedido para participação na licitação. Assim, o certame encontra-se em desacordo com o regramento legal, restringindo a concorrência, dificultando a escolha da melhor proposta e até mesmo prejudicando o tratamento isonômico das concorrentes.”
O ministro Benjamin Zymler, do TCU, amarrou o bicho: “A mera alegação de urgência em prevenir a ocorrência de cáries e outras patologias bucais não justifica a redução dos prazos licitatórios, pois não se imagina que a redução de oito para quatro dias úteis para a apresentação das propostas impacte na política de saúde bucal.”
Segundo o Ministério da Saúde, 94 empresas foram consultadas, e 7 apresentaram propostas. Contudo, depois das decisões da Justiça e do TCU, o ministério fechou a boca.
As ações da juíza e do TCU repetiram o êxito da CGU no caso da compra dos laptops. A bolsa da Viúva foi protegida. O melhor que pode acontecer é que não se repita a pizza de 2019.
As girafas, como os jabutis, têm dono. O episódio lançou um facho de luz sobre o aparelhamento petista das arcas do Ministério da Saúde. (O ministério poderia também avaliar a saúde mental dos doutores que usaram as cáries dos outros para justificar a pressa.)
Queimadas e incêndios
Com centenas de incêndios nas matas brasileiras e pelo menos dez pessoas presas só em São Paulo, os governos estão cautelosos e evitam atribuir uma parte da desgraça à ação de criminosos.
O Ministério do Meio Ambiente não é polícia, mas a doutora Marina Silva comporta-se como se fosse presidente de uma banca de doutorado. Trata dos problemas em tese.
No século passado, alguns incêndios de canaviais eram coisa de militantes políticos.
Alerta no PT
As pesquisas colocaram a infantaria do PT em estado de alerta. Em cinco capitais, os seus candidatos a prefeito patinam com um só dígito.
Pelo tamanho e pelo simbolismo, o desempenho de Guilherme Boulos em São Paulo decidirá o balanço da eleição municipal.
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