A Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e o governo Lula (PT) deram início a um processo de conciliação para resolver as divergências em torno do terreno desapropriado pelo Executivo carioca para a construção do estádio do Flamengo.
Na última terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que pediu a reunião para tratar do tema.
Na quinta, AGU (Advocacia-Geral da União), Caixa e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) acertaram os detalhes da conciliação com a Prefeitura.
Paes disse após o encontro que deu “passos bastante largos” para tirar o projeto do papel e que o presidente Lula é “simpático” à ideia de um novo estádio para o Flamengo. E ainda acrescentou que o presidente deve sofrer pressão da primeira-dama Janja, que é torcedora do time rubro-negro.
O terreno no Gasômetro onde o Flamengo espera construir o novo estádio pertencia ao Fundo de Investimento Imobiliário da Caixa. Após as dificuldades nas negociações entre o clube e o banco, Paes desapropriou o terreno em decreto publicado no Diário Oficial do município.
A conciliação será liderada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU. O setor atua em processos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.
Os ministros Jorge Messias (AGU), Esther Dweck (MGI), e representantes da Caixa e da Prefeitura do Rio de Janeiro participaram da reunião na sede da AGU. O processo de mediação prevê novas reuniões entre as partes nas próximas semanas.
O terreno desapropriado pela Prefeitura do Rio foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Mais tarde, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa. Após a publicação do decreto de desapropriação, a Caixa contestou judicialmente o ato da prefeitura.
Localizada no centro do Rio de Janeiro, perto da principal rodoviária da cidade e do acesso à ponte Rio-Niterói, a área tem 86.592 metros quadrados, segundo cálculo da Caixa.
Após a desapropriação, o Flamengo venceu leilão público e arrematou o terreno. O lance foi de R$ 138,1 milhões. A Caixa Econômica Federal chegou a entrar com uma ação para suspender o leilão, questionando os valores. O pedido foi negado.
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