Sindeducação já vinha alertando para a necessidade de reposição de vagas
O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez, na última semana, o anúncio, em suas redes sociais, de realização de Concurso Público para o preenchimento de 600 vagas mais formação de cadastro de reserva na rede pública municipal de ensino de São Luís.
Segundo Braide, a justificativa para o certame é a expansão da rede de educação pública da capital.
Não é bem assim: como anunciado no Informativo Sindeducação de junho, a realização do Concurso Público é fruto de pressão sobre a Prefeitura e é uma conquista para a cidade, e também uma histórica reivindicação do Sindeducação e, ainda, neste caso específico, uma determinação judicial em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, ao contrário do que diz a propaganda do Prefeito.
Ademais, o número de vagas para professores (as) anunciado não repõe as que vêm sendo abertas, quanto mais supriria a expansão da rede – que também não acontece da forma que o Prefeito menciona – para se ter uma ideia, em ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão cobrando vagas para estudantes na região da Cidade Operária, é demonstrado por associações que acompanham este processo que há décadas não é aberta ao menos uma sala de aula nessa que é uma das regiões mais populosas da cidade. Sem contar o alerta que vem sendo feito pelo sindicato há algum tempo em relação ao impacto das aposentadorias sobre o atual quadro, que precisa ser reposto urgentemente através de Concurso Público para evitar um colapso na educação pública municipal nos próximos anos.
Dito isso, saudamos o anúncio como uma conquista da cidade, e vamos acompanhar o tema com a atenção que ele exige, seguindo em nossa luta para que haja vagas suficientes via Concurso Público, que permita a diminuição dos contratos precarizados – somente no último Seletivo, de 2023, entraram aproximadamente 1.300 professores e professoras; que haja Concurso Público para o pessoal administrativo da rede, hoje com defasagem gigantesca e que impacta inclusive no dia-a-dia da sala de aula, obrigando professores (as) a realizar essas tarefas; entre outras demandas, como aponta a professora Sheila Bordalo, presidente do Sindeducação:
“A quantidade de vagas anunciada é menor que o número de vagas hoje ocupadas por professores (as) contratados (as) via Seletivo, o que indica que o concurso não suprirá a carência de nossa rede. Também há a necessidade de ter vagas para Professores (as) Suporte Pedagógico para atuarem na Coordenação Pedagógica. Há a necessidade urgente de vagas para outros profissionais da rede, como cuidadores (as), professores (as) auxiliares e tutores (as) para atuarem nas creches e no acompanhamento nas escolas dos estudantes com deficiência e TEA e, como já ressaltamos, as escolas não têm também profissionais concursados (as) no apoio administrativo”.
Assim, ainda que um passo importante para cumprir a determinação judicial, o anúncio feito não supre a carência da rede pública municipal. “Seria importante o compromisso do Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em anunciar o Concurso Público para a educação pública, com vagas para professores (as) e vagas em várias categorias de profissionais da educação”, reforça a professora Sheila Bordalo. Por isso o Sindeducação vai seguir acompanhando, para que, mais que uma obrigação, a realização do Concurso Público tenha como objetivo a qualidade do ensino na rede pública de São Luís.
