Quanto mais nos aproximamos de 2025, mais se concretizam os ataques do Arcabouço Fiscal, o novo teto de gastos de Lula e Haddad que é herança do golpe de 2016, com o Teto de Gastos de Temer, continuado e aprofundado nos anos de governo Bolsonaro. Na semana passada o Ministro da Fazenda fez o anúncio de cortes em benefícios sociais. Agora o governo anunciou seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional, no qual prevê os cortes diretos nos setores citados acima, descontados nas costas da classe trabalhadora e do povo pobre.
O programa de Farmácia Popular já recebeu cortes em 2024, havendo uma diminuição desde a distribuição gratuita de medicamentos, passando de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões, como também na modalidade em que há divisão de custos entre o governo e os pacientes, passando de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões. Nesse sentido, embora a previsão seja um aumento de usuários atendidos em 2024 (17,6 milhões) para 21,6 bilhões em 2025, tal medida irá significar a diminuição do próprio benefício no processo de aquisição de medicamentos.
No programa de Bolsa Família já está prevista a redução de R$ 169,5 bilhões de 2024 para R$ 167,2 bilhões em 2025, o que caracteriza a queda de 128 mil famílias que deixarão de ser atendidas. No que tange ao Auxílio Gás, o corte de 84% significa sair de R$ 3,5 bilhões em 2024 para 600 milhões no próximo ano. O corte vem acompanhado de um projeto de lei que visa turbinar o benefício, o que movimenta opiniões de especialistasdas contas públicas preocupados com o cumprimento do Arcabouço Fiscal. Junto do anúncio de aumentos em benefícios, Haddad reitera que concorda com rever a regra que vincula o orçamento dos benefícios com o aumento do salário mínimo acima da inflação, reforçando que o aumento pode impactar nas despesas discricionárias. Uma falácia que mais uma vez pretende esconder o objetivo central do governo que é agradar ao capital financeiro internacional através do pagamento da fraudulenta dívida pública.
As sucessivas reduções de orçamento vão se concretizando para espremer no corte de 25 bilhões de 2025 trabalhadores e setores oprimidos, agradando aos capitalistas que lucram com seu sangue e suor, retirando da saúde, da previdência, das condições mais básicas de vida. Se enfrentar com o Arcabouço Fiscal é urgente, porque essa medida favorece ainda mais os setores da direita e da extrema direita que só se fortalecem com a conciliação de classes do PT. Só a revogação desta medida neoliberal pode colocar na ordem do dia os nossos interesses, e isso só é possível confiando nas nossas próprias forças, nos inspirando nas greves da educação, do IBAMA e INSS.
É urgente uma forte campanha pela revogação do Arcabouço Fiscal, combinada com o não pagamento da dívida pública, auto-organizada desde cada local de trabalho e estudo, e pra isso as centrais sindicais como CUT e CTB, e a UNE como principal entidade de representação nacional des estudantes de ensino superior – com ambas as instâncias dirigidas pelo PT e PCdoB – precisam romper sua inércia e travar uma luta séria, sem nenhuma confiança na conciliação de classes do PT, que em São Paulo aperta a mão do governador bolsonarista Tarcísio. Mesmo Estado em que vemos o crescimento da figura de Marçal, coach agroboy que fala de empreendedorismo pra justificar os ataques à classe trabalhadora e setores oprimidos. Só a classe trabalhadora organizada com os setores oprimidos é capaz de se enfrentar com todas as medidas neoliberais, derrubando o arcabouço fiscal e a extrema direita nojenta que se fortalece com a conciliação de classes.
FAQ
1. Quais são os principais cortes previstos pelo governo para 2025?
Resposta: O governo anunciou cortes nos programas de Farmácia Popular, Bolsa Família e Auxílio Gás, resultando em reduções de orçamento e atendimento a famílias.
2. Qual a justificativa do governo para os cortes nos benefícios sociais?
Resposta: O governo justifica os cortes como parte do Arcabouço Fiscal, alegando a necessidade de equilíbrio fiscal e atendimento às demandas do capital financeiro internacional.
3. Como os cortes impactam os setores da classe trabalhadora e oprimidos?
Resposta: Os cortes afetam diretamente a saúde, previdência e condições de vida desses setores, agravando suas condições e favorecendo os interesses capitalistas.
4. O que é o Arcabouço Fiscal e por que é urgente enfrentá-lo?
Resposta: O Arcabouço Fiscal é um conjunto de medidas que restringem gastos sociais e beneficiam o capital financeiro. É urgente enfrentá-lo para defender os interesses da classe trabalhadora.
5. Como a sociedade pode se mobilizar contra o Arcabouço Fiscal e os cortes previstos?
Resposta: É necessária uma forte campanha pela revogação do Arcabouço Fiscal, combinada com o não pagamento da dívida pública, e a organização da classe trabalhadora e setores oprimidos para lutar contra as medidas neoliberais.
