Governo de Sergipe

Com proposta de R$ 4.536.936.990,00, a empresa Iguá Saneamento foi a vencedora no leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe. A sessão pública de abertura e julgamento das Propostas Comerciais ocorreu nesta quarta-feira, 4, na Bolsa de Valores B3, na cidade de São Paulo, e contou com a presença do governador Fábio Mitidieri e de secretários de Estado. A concessão parcial terá duração de 35 anos e teve como critério de julgamento a maior oferta de pagamento pela outorga, obedecendo o valor mínimo de R$ 2.037.844.999,00 estabelecido no edital.

O governador Fábio Mitidieri participou da sessão e destacou que o contrato prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões nos dez primeiros anos, além da geração de empregos esperada. A proposta da concessionária vencedora teve ágio de 122,63% sobre o valor mínimo do edital. “O valor atingido foi uma surpresa positiva para todos. Acredito que isso demonstra a credibilidade e a confiança do mercado no nosso governo e no ambiente de negócios sergipano. Sergipe é um estado que tem baixíssimo endividamento, que tem atraído novos investidores, que tem uma perspectiva de desenvolvimento por meio de petróleo e gás ao longo dos próximos anos, que tem batido recorde na geração de emprego e na ampliação da sua arrecadação. Isso tudo atrai os olhares dos investidores e do mercado, com o resultado que vimos aqui hoje”, evidenciou o governador.

O chefe do Executivo estadual também pontuou o momento histórico vivenciado, já que a companhia passará a atender todos os municípios, além de trabalhar para atuar sem desperdícios. Atualmente, é registrada perda de quase 50% de água na distribuição, o que significa que, quando o consumidor paga por dois litros consumidos, ele só recebe um litro.

A cobertura de esgotamento sanitário também será ampliada. O estado tem 20 municípios sem nenhum tipo de esgotamento. Com a concessão, dentro de dez anos, 90% da população assistida pela coleta e tratamento de esgoto. “Estamos inaugurando hoje um novo ciclo na política de desenvolvimento do nosso estado, uma virada de página na questão do saneamento público do nosso estado. O que estamos fazendo é mais do que fazer história: é dar dignidade ao povo. A concessão vem para que possamos universalizar o serviço de água e de esgotamento sanitário e acabar de uma vez por todas com um problema que é histórico. Juntamente a isso, vêm o desenvolvimento econômico e as oportunidades que surgirão, que vão se somar aos outros momentos que estamos vivendo em Sergipe de captação de investimentos”, colocou o governador.

Mitidieri também destacou que entre alguns pontos benéficos do projeto está a manutenção da tarifa social, programa que oferece desconto de até 50% na fatura de água para a população de baixa renda. Inclusive, é permitida a ampliação do atual 2% de atendimento por tarifa social para até 5% em um primeiro momento, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Além disso, de acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. “Temos um povo para tomar conta, para proporcionar mais saúde por meio do saneamento e da dignidade de ter água na porta. Vamos encerrar aquela página triste de ter caixa d’água na porta de casa no interior do estado. Vamos inaugurar um novo tempo e fazer história juntos, e que venha um futuro abençoado para o nosso povo”, acrescentou Fábio.

O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e porta-voz do governo no processo, Milton Andrade, lembrou que, além dos ganhos relacionados aos serviços de abastecimento d’água e saneamento, outras áreas serão beneficiadas com as obras de infraestrutura que serão realizadas para a efetivação da concessão. “Também teremos outros benefícios, como sete mil empregos diretos, 13 mil empregos indiretos, uma economia no orçamento da saúde, até 2033, de R$ 270 milhões, e o incremento em nosso PIB de R$ 16 bilhões até o ano de 2040, o que significa dizer que Sergipe agora se abre para um novo ciclo econômico de um crescimento de 1,6% ao PIB todos os anos somente com o que aconteceu no dia de hoje. Sergipe hoje está vivendo uma obra que vale por uma geração inteira de entregas. A prosperidade está por vir”, elencou.

Na ocasião, o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, ressaltou que o processo não se trata da privatização da companhia, mas sim da concessão parcial dos serviços de distribuição de água, de forma que a Deso permanece responsável pelos serviços de captação e tratamento da água. “O que se quer não é simplesmente conceder para uma empresa da iniciativa privada, e sim prestar um serviço de forma mais eficiente para a população sergipana, levar à operação de distribuição da água mais modernização, novos equipamentos e tecnologias e os investimentos necessários, pois o Estado não teria condições e capacidade financeira para cumprir as metas do marco regulatório de saneamento até o prazo estipulado. A concessão vem para resolver gargalos e problemas históricos de falta d’água e de interrupção do abastecimento de água da nossa população”, reforçou.

Nesse contexto, o presidente da Deso, Luciano Goes, assegurou que a companhia continuará trabalhando para garantir que os serviços de captação e tratamento da água sejam executados com qualidade. “Hoje é um dia de grande importância para o estado de Sergipe, em que a Companhia de Saneamento de Sergipe, a Deso, e a concessionária Iguá andarão de mãos dadas, garantindo a segurança hídrica do estado de Sergipe. A Deso, com 55 anos de história, sempre teve como norte garantir o abastecimento de água de qualidade para o estado de Sergipe. Ao longo dessas décadas, a Deso se dedicou incansavelmente a levar saúde à população sergipana, alcançando 90% de cobertura de água potável e 50% de esgotamento sanitário em todo o estado, e essa missão continuará sendo o nosso foco. A Deso está preparada para essa nova fase, direcionando seus esforços e investimentos na implantação de novas tecnologias e soluções na produção de água, garantindo a qualidade e a sustentabilidade e tornando a empresa ainda mais competitiva”, pontuou.

Empresa vencedora

A Iguá Saneamento atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios, de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam 3 milhões de pessoas. Atualmente, suas maiores operações estão no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milhão de pessoas; Cuiabá, com mais de 600 mil habitantes; e Paranaguá, com população atendida de cerca de 155 mil pessoas.

“O governador Fábio Mitidieri teve a visão de seguir em frente com esse processo que será transformador para o estado. Esse processo tem uma característica de ter sido muito bem conduzido, e isso nos deu o conforto e a tranquilidade de seguir em frente com essa oferta que representa a nossa confiança no estado de Sergipe, que vem agora numa batida de desenvolvimento muito forte, com as plataformas offshore, de gás e toda a revolução que vem sendo feita na economia do estado. Temos a convicção dos desafios, mas também de que iremos ajudar a transformar a realidade do estado nesse aspecto do saneamento, que tantas externalidades positivas traz, além dos investimentos: a saúde, a qualidade de vida, a cidadania. Será uma população atendida pela iguá com muito carinho e muito profissionalismo. Para nós representa um passo muito importante, pois será nossa concessão com maior número de pessoas atendidas e a segunda maior concessão da Iguá”, destacou o CEO da Iguá Saneamento, Roberto Barbuti, durante a sessão pública desta quarta-feira.

Fundada em 2017, a Iguá tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo). 

Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universalização do saneamento, na segurança hídrica, na redução das emissões de CO2, no aumento de mulheres na liderança e na transparência do gerenciamento do negócio. Por sua gestão sustentável, desde 2021 figura no ranking do Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB). 

A Iguá também se destacou como líder na categoria de saneamento, gestão de resíduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional de inovação que avalia a relação com startups. Recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization (ISO), 37001 e 37301, que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão Compliance, reforçando os altos padrões éticos e legais aplicados nas operações. Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo sétimo ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW). Mais informações em www.igua.com.br. 

Pós-concessão

Com a realização do leilão, a concessionária vencedora fará o ressarcimento dos estudos custeados pelo governo do Estado e em até 60 dias assinará o contrato. Após esse período, a empresa fará operação assistida junto à Deso por cerca de seis meses. Logo em seguida, assume os serviços contratualizados.