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O líder do Podemos, senador Rodrigo Cunha (AL), anunciou que entrará com um pedido para submeter ao Plenário do Senado a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marcos do Val, que é investigado por supostamente atacar nas redes sociais delegados da Polícia Federal que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.
05/09/2024, 18h23 – ATUALIZADO EM 05/09/2024, 18h23
Duração de áudio: 02:00
Foto: Pedro França/Agência Senado
Transcrição
O LÍDER DO PODEMOS PEDIU QUE O SENADO AJA CONTRA DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES SOBRE O SENADOR MARCOS DO VAL.
O PRESIDENTE DA CASA DISSE QUE TEM TOMADO MEDIDAS TÉCNICAS PARA RECORRER DA DECISÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O líder do Podemos na Casa, senador Rodrigo Cunha, de Alagoas, anunciou que entrará com requerimento para submeter ao Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em relação ao senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marcos do Val, que é investigado por supostamente atacar nas redes sociais delegados da Polícia Federal que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro. Rodrigo Cunha citou como precedente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o STF teria decidido por maioria que qualquer medida que possa interferir no pleno exercício do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas:
(sen. Rodrigo Cunha) “Aqui a gente não está inovando, nós estamos aqui atendendo o que o próprio STF definiu em outros momentos e estamos diante de um senador que chegou aqui com mais de 863 mil votos saindo do Espírito Santo. Esse senador está aqui hoje com seu salário, que é algo que é para ser impenhorável, com seu salário bloqueado.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou que a construção harmônica na relação com os demais Poderes pode auxiliar no processo e que casos de ações contra parlamentares não foram comuns durante a sua gestão:
( Rodrigo Pacheco) “E a construção harmônica que faço na relação com os poderes serve, inclusive, para o reconhecimento de que prisões de parlamentares, buscas e apreensões contra parlamentares, medidas cautelares contra parlamentares, até ações penais contra parlamentares, devem ter realmente fundados indícios e não podem ser banalizados esses institutos, como foram no passado recente – repito, fora do tempo em que eu era Presidente do Senado.”
O presidente do Senado informou que vai analisar a possibilidade de a Casa adotar novas providências contra a determinação de Moraes. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
