A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação sobre as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, à GloboNews na manhã desta sexta-feira 6.
Segundo Rodrigues, o inquérito será aberto por iniciativa da própria PF, que, até o momento da entrevista, não tinha recebido representação de órgãos de governo para investigar o episódio.
Ainda na noite de quinta-feira 5, pouco depois de as denúncias ganharem espaço na imprensa, o governo anunciou que a Comissão de Ética da Presidência tinha aberto um procedimento para apuração. Além disso, informou que Almeida foi convocado a prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, destacou o Planalto, em nota oficial.
Ministério e Almeida questionam ONG
As denúncias, inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles, partiram da ONG Me Too Brasil, que confirmou que as supostas vítimas deram autorização para divulgação dos casos.
Embora os nomes delas tenham sido inicialmente mantidos em sigilo, há a indicação de que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é uma das mulheres que teriam sido vítimas de assédio por parte de Almeida. Anielle não se manifestou publicamente sobre o caso até 9h desta sexta.
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) afirmou que a ONG que compilou as denúncias “possui histórico relacional controverso perante as atribuições” da pasta, alegando tentativas de interferências indevidas em assuntos internos (clique aqui para ler a nota na íntegra).
Os advogados pessoais de Silvio Almeida acionaram a Justiça em Brasília com pedidos de esclarecimentos sobre o caso, incluindo descrições minuciosas dos episódios de assédio atribuídos a ele e os procedimentos adotados pela organização em casos de denúncias contra pessoas “detentoras de prerrogativa de função” – caso de ministros de Estado.
Sem citar nomes, a Me Too publicou, na noite de quinta-feira, uma nota em que afirma que atua, desde a fundação (há quatro anos), “com o acolhimento e a escuta de vítimas de assédio sexual, inclusive quando o abuso é cometido por figuras de autoridade”.
“Nosso trabalho sempre foi pautado pelo respeito e empatia às vítimas, garantindo o direito ao anonimato e prestando apoio psicológico e jurídico a quem nos procura. Com isso, ajudamos a romper o ciclo de silêncio e o estigma que acompanha tantas sobreviventes de violência sexual”, complementou o texto.
Reunião com Lula
Almeida deve, ainda, ser recebido pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira para apresentar sua versão dos fatos. Separadamente, o presidente também deve se reunir com a ministra Anielle Franco para tratar do caso. Os encontros ainda não constam na agenda do dia de Lula, mas são dados como certos no entorno do Planalto diante da gravidade das denúncias.
Mais cedo, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou uma imagem beijando a testa de Anielle. A foto é de arquivo e foi usada por Janja no dia do aniversário da ministra. Ainda que não tenha escrito qualquer legenda, a publicação é lida como um claro movimento de apoio da primeira-dama à ministra.