O governo Lula fará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao realizado no início de 2023, com foco nas famílias unipessoais. A operação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e vai abranger beneficiários que moram só, entre 18 anos e 49 anos. Eles representam um universo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que vivem sozinhos.
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Segundo técnicos a par das discussões, há suspeita que entre 400 mil e 500 mil recebem o benefício de forma irregular. Os pagamentos serão suspensos e cancelados no decorrer da revisão. A economia estimada, considerando dados anualizados, ficará na casa de R$ 4 bilhões, disse um integrante do governo.
Para técnicos do MDS, o contingente de 1,3 milhão na faixa etária entre 18 anos e 49 anos é elevado, considerando o perfil do público beneficiado pelo programa. Ou essas pessoas têm problemas sérios de saúde ou vivem em situação de vulnerabilidade, explicou a fonte.
No início de 2023, o MDS realizou um pente-fino no Bolsa Família e suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente. Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Além do pente-fino, será editada uma portaria para exigir a visita do assistente social aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais para avaliar as condições da família. O cadastro nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de responsabilidade das prefeituras, não será suficiente.
O MDS também continuará fazendo as revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários atendidos continuam dentro dos critérios de renda exigidos pelo programa. Para entrar no Bolsa Família, a renda per capita (por pessoa da família) é de até R$ 218. Quem consegue um emprego e passa a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continua recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso, há previsão de uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltaria ao mesmo tamanho de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões este ano.
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Ao mesmo tempo em que limpa o cadastro de beneficiários, o governo inclui novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Segundo o ministro Wellington Dias, no total, foram excluídos 3,7 milhões beneficiários, enquanto identificou-se que 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam. Esses invisíveis estão sendo descobertos em processo de triagem realizado em parceria com o Ministério da Saúde.
Procurado, o MDS não se manifestou.
