Caso Silvio Almeida é pior que corrupção, avalia governo

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a situação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é pior do que uma suspeita de corrupção. O petista demitiu Almeida nesta 6ª feira (6.set.2024) por considerar a situação dele “insustentável” depois de acusações de assédio contra ele.

A ideia é que casos de suspeita de corrupção poderiam ser investigados e ter uma atitude menos ágil de Lula. Como as acusações são baseadas em depoimentos de mulheres, incluindo supostamente o relato de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. No caso de Almeida, a situação estava insustentável.

Quando o ministro Juscelino Filho, Comunicações, indiciado pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa em obras de pavimentação da estatal Codevasf, quando ele era deputado federal pelo Maranhão, Lula defendeu sua presunção de inocência. Ele está no cargo até hoje.

“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando e a acusação foi aceita”, disse Lula em junho de 2024.

No mesmo mês, o presidente que estava “feliz” com Juscelino, mas tinha um “problema de indiciamento”. Para o petista, o ministro das Comunicações tem o direito de brigar por defesa e “todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”.

“Se um cidadão tem um pedido de indiciamento e esse indiciamento ainda não foi concedido pela Procuradoria Geral e nem pela Suprema Corte, eu tenho que aguardar o processo”, declarou em entrevista à rádio Mirante News FM, do Maranhão.

Com Silvio Almeida o procedimento foi diferente por conta da natureza do crime que ele foi acusado. Mesmo que Lula tenha dito que ele tem direito a se defender, já afirmou de saída que era impossível sua permanência depois das acusações de assédio.

A demissão foi confirmada em nota oficial divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social). Leia a íntegra abaixo:

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”.

A decisão foi tomada depois de Lula se reunir com Almeida no Palácio do Planalto. O agora ex-ministro foi chamado logo após uma reunião do presidente com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres), com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.

No início da tarde, ministros do governo já davam como certa a demissão do ministro. O Poder360 ouviu de integrantes do governo que o caso é pior do que acusações de corrupção, o que tornou a situação de Almeida insustentável a ponto de não ser possível investigá-lo no cargo.

É a 4ª queda ministerial nos 2 anos e meio de governo Lula. As saídas anteriores foram:

• no Ministério do Turismo – saiu Daniela Carneiro (Uniao Brasil-RJ) em julho de 2023. Foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil\0-PA)
• no Ministério dos Esportes – foi demitida a ex-jogadora de vôlei Ana Moser em setembro de 2023. No lugar, assumiu o deputado federal André Fufuca (PP-MA).
• Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), saiu em abril de 2023. Foi substituído por Marcos Antonio Amaro Dos Santos.

Houve ainda duas trocas ministeriais: Márcio França (PSB-SP) saiu do Ministério de Portos e Aeroportos e foi para, então recém-criado, Ministério do Empreendedorismo. Seu cargo anterior foi ocupado por Silvio Costa Filho (Republicano – PE). Flavio Dino deixou o Ministério da Justiça para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumiu seu lugar.

Assédio

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive contra a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os relatos foram feitos em uma nota da organização Me Too Brasil.

A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da Me Too Brasil não mencionava o nome da ministra.

Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que as informações são mantidas em sigilo.

Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Conforme a reportagem publicada pelo Metrópoles, os supostos assédios do ministro incluíam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.

O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria Geral da União), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do funcionalismo público federal.

A reportagem publicada pelo portal afirmava ainda que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.

Silvio Almeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Na gravação, ele afirmou que havia um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso.

Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil (PDF – 24 kB):

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa. 

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

 “Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

 “Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”

Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida (PDF – 202 kB): 

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”