Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Silvio Almeida foi demitido da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania, nesta sexta-feira (6). A saída foi anunciada pelo Executivo Nacional nesta noite, em nota que considerou o caso como “grave”.
Segundo o Governo Federal, a permanência de Almeida no cargo se tornou “insustentável” após denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro. Uma das vítimas da violência seria a também ministra Anielle Franco.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz nota da Presidência da República. A ministra Esther Dweck foi nomeada por Lula para exercer interinamente o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Silvio Almeida assumiu a pasta dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e em Direito, ele também é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), sendo considerado uma das referências no País na temática de questões raciais.
Em seu discurso de posse, afirmou ter recebido um “um ministério arrasado”, ressaltando que a pasta era “questão central” para o governo Lula. Uma das promessas para a pasta, segundo Almeida, era a de criar um programa de proteção de defensores dos direitos humanos.
Veja nota na íntegra do Palácio da Planalto sobre a demissão:
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
PF investiga caso
As denúncias de assédio contra Silvio Almeida serão investigadas pela Polícia Federal, segundo informou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, à Globonews.
Um procedimento para apurar o caso também foi aberto pela Comissão de Ética da Presidência da República. Segundo o comunicado, o ministro foi chamado, ainda na noite da quinta-feira (5), para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.
O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”
Ministro negou acusações
Ainda na quinta-feira (5), Silvio Almeida emitiu nota em que diz repudiar com “absoluta veemência as mentiras” imputadas a ele. Ele considera que as denúncias são “ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, afirma Silvio Almeida.
O até então titular do MDH afirmou que encaminharia ofícios pedindo “apuração cuidadosa do caso” à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e à Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República (PGR).
