O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira(30), em Brasília, o chamado Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, encomendado no começo do ano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Na entrega, que ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lula disse que é ¨O Brasil precisa aprender a voar¨, e não ser dependente de outros países para desenvolver tecnologias.
Segundo o presidente, o projeto será apresentado na semana que vem aos ministros do governo, em uma reunião após retornar de viagem ao Chile. A partir da análise do projeto, o governo vai definir as medidas que serão adotadas e de que forma – se por decreto, ou projeto de lei, por exemplo.
¨O que vocês apresentaram não pode ficar numa gaveta. Na semana que vem já vou ter uma reunião com ministros para apresentar ao conjunto de ministros a nossa proposta de política de inteligência artificial que vocês nos entregaram. E a partir daí vamos tomar decisões para saber como é que a gente vai fazer essa coisa acontecer de fato e de direito nesse país¨, disse Lula.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que o formato jurídico e institucional está em discussão.
A entrega ocorre após sucessivas cobranças do chefe do executivo por entregas de projetos de implementação de uma tecnologia própria de uso de Inteligência Artificial, no Brasil. Em junho, Lula chegou a dizer que era preciso ¨criar vergonha¨.
O Plano apresentado pelo Conselho, formado por pesquisadores e representantes do setor produtivo, prevê R$23 bilhões de investimento em Inteligência Artificial até 2028, e é dividido em 5 eixos: infraestrutura; formação; serviço público; inovação empresarial; e apoio à regulação e governança da IA.
O maior montante – R$ 13,79 bilhão – será destinado para Inovação Empresarial. A intenção é propor ao governo a promoção do desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial na indústria brasileira.
De imediato, o governo propõe a implementação de 54 ações práticas, dentro dos 5 eixos. Entre as medidas práticas sugeridas está, por exemplo, o uso da Inteligência Artificial para criar sistemas automatizados para gerenciar dados do Sistema Único de Saúde (SUS), medidas de combate fraudes financeiras, e o aprimoramento de sistemas de previsão de eventos climáticos, para evitar catástrofes, além do monitoramento da floresta Amazônica.
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é realizada em Brasília após um hiato de 14 anos. O evento reúne entidades, pesquisadores e estudantes que participaram de 200 conferências preparatórias, ao longo do últimos 12 meses e fizeram sugestões para elaboração do Plano.
Na conferência também serão apresentadas sugestões para a Nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT), que deve servir de diretriz para o Brasil na área de CT&I, pelos próximos 10 anos.
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