A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), defendeu uma investigação com rigor e amplo direito de defesa acerca das acusações de assédio sexual apresentadas contra o ex-ministro Silvio Almeida no exercício do cargo.
O presidente Lula (PT) anunciou a nomeação de Macaé nesta segunda, três dias após demitir Almeida. Ela exercia desde o ano passado um mandato de deputada estadual em Minas Gerais.
“Quanto às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis façam as devidas apurações”, declarou a nova ministra.
“A ideia é que possamos fazer todo o procedimento necessário, garantindo os direitos das pessoas denunciantes, bem como o amplo e pleno direito de defesa. É muito importante que garantamos a privacidade e o sigilo dos fatos, principalmente das pessoas que foram lesadas.”
Professora desde os 19 anos, Macaé é graduada em Serviço Social, além de mestre e doutoranda em Educação. Tem uma trajetória dedicada à defesa da educação pública.
Em Minas, foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação (de 2005 a 2012) e de secretária estadual (de 2015 a 2018). Entre 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
Lula confirmou na sexta-feira 6 a demissão de Silvio Almeida, em meio a acusações de assédio sexual. O caso foi revelado na véspera pelo site Metrópoles – logo depois, a ONG Me Too confirmou ter recebido relatos e acolhido as supostas vítimas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), seria uma das vítimas, de acordo com o veículo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. “O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”
Em nota, Silvio Almeida alegou ter pedido a Lula para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.
Horas antes da demissão, o governo formalizou a abertura de procedimentos de investigação contra Almeida. O principal deles tramita na Comissão de Ética da Presidência, onde ele teria dez dias para se explicar. A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União participam da apuração.
Em outra frente, a Polícia Federal também instaurou uma investigação sobre o caso. Nesta sexta, a corporação pediu formalmente à Me Too Brasil, à AGU e à CGU informações detalhadas sobre as denúncias.
