Governo do Estado promove 2º Seminário Temático de Inovação e reúne especialistas para falar sobre Compras Públicas de Inovação
Evento acontece nos dias 10 e 11 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas, e segue um cronograma de seminários com foco na construção da agenda estratégica de inovação de Sergipe
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realiza a segunda edição do Seminário Temático de Inovação. A iniciativa conjunta ocorre nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, no auditório do TCE/SE, com a temática das Compras Públicas de Inovação, a partir do propósito de fomentar este assunto junto ao setor público estadual.
O seminário faz parte de uma série de oito eventos planejados para este ano, promovidos pela Seplan em parceria com outros órgãos e instituições, com o objetivo de construir a agenda de inovação do Governo do Estado, a qual foi proposta durante o Seminário de Inovação realizado em julho deste ano.
Nesta edição, foram convidados para palestrar o procurador do Estado de São Paulo e especialista em Direito, Rafael Fassio, que fala sobre Inovação nas Compras Públicas; o auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Luís Henrique Raja Gabaglia, que compartilha a experiência do órgão em compras inovadoras; além do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Recife, Rafael Figueiredo Bezerra, que discute a experiência da Prefeitura de Recife em compras de inovação.
O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, destacou a relevância do trabalho multissetorial e os ganhos significativos que serão gerados para Sergipe. “Primeiro, celebrar a congregação de instituições que compartilham o propósito de trazer para o estado de Sergipe o que há de melhor no sentido da inovação e da tecnologia. E para isso, a gente precisa ter servidores qualificados, capacitados, que é o que estamos fazendo neste evento, a partir da reunião de esforços das três instituições e através de palestras de renomados autores e personagens sobre o tema. Isto proporciona que Sergipe caminhe em direção a uma administração moderna, com possibilidade de aquisição de equipamentos tecnológicos de inovação, dotando o Estado de eficiência e eficácia, e seguindo o que preconiza a Constituição Federal”, enfatiza Pinna.
Ainda durante o ato inicial do seminário, o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, ressaltou o trabalho assertivo feito em conjunto com o TCE neste primeiro evento. “Este é um tema disruptivo, e o Brasil está se abrindo para essa temática e, portanto, é indispensável a parceria com o TCE para que a gente possa pensar em um novo marco regulatório, pensar em como se dá o próprio processo de aquisição de inovação. O Estado busca maior eficiência, eficácia e, consequentemente, maior efetividade na aquisição pública”, colocou.
Também de acordo com Julio Filgueira, é fundamental que a administração pública busque soluções inovadores para as problemáticas encontradas no dia a dia. “Quando a gente pensa na inovação, nós temos que pensar que, por vezes, a administração pública lida com problemas complexos, para os quais não temos uma solução de prateleira. Então como despertar isso nas universidades, nos institutos de pesquisa, nas startups, na iniciativa privada? Como promover um chamamento que seja legal, lícito, em conformidade com as normas, mas que também promova um pensar fora da caixa? Se pensarmos a partir desta perspectiva, é como se lançássemos para o mercado o problema e o mercado responde a esse chamado, se debruça e oferece soluções para o poder público”, pontuou o gestor.
O procurador do Estado e chefe da Coordenadoria Previdenciária (Ceprev), Mário Marroquim, também comentou sobre o tema tratado nesta primeira parte do seminário. “A inovação é uma característica inata ao ser humano desde milênios. Todos, dessa forma, têm a competência essencial para inovar no serviço público. Para tal, basta a junção de algumas condicionantes: incentivo e ambiente propício à inovação na administração pública, capacitação dos servidores em metodologias ágeis, integração dos órgãos públicos e sistemas, compartilhamento de dados e experiências inovadoras e, essencialmente, cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino públicas e privadas, setor privado e o ecossistema de inovação”, salientou.
Mesa redonda e criação de comitê
A programação desta terça, 10, contou também com uma mesa redonda colaborativa para inovação entre os poderes, na qual estiveram presentes representantes do TCE/SE, Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Defensoria Pública do Estado (DPE/SE).
Nesta quarta-feira, 11, a programação continuará com palestras sobre a experiência da Prefeitura de Recife e do TCU, seguida de uma mesa redonda sobre como os órgãos públicos sergipanos podem guiar seus passos a partir das experiências compartilhadas. No início da programação, haverá a criação do Comitê Interinstitucional de Especialistas em Inovação do Serviço Público Estadual.
