Governo tenta evitar aprovação de subsídio que aumenta conta de luz

O jabuti amplia de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar (geração distribuída, ou GD) injetarem o excedente no sistema de distribuição, o que na prática aumenta o subsídio atual de redução de pagamento de distribuição e transmissão desses consumidores/produtores.

A ampliação do subsídio pelo Senado atendeu aos produtores de energia solar que argumentam que podem perder investimentos com a ausência do incentivo.

Na Câmara, foi fechado um acordo para retirar este trecho e o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), excluiu do seu parecer a ampliação do subsídio. Mas o líder do União Brasil e candidato à presidência da Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), apresentou um destaque para reincluir o trecho aprovado pelo Senado.

Agora o governo trabalha para garantir que o destaque não seja aprovado, mas há um risco. Caso seja aprovado, o governo deve vetar o trecho, e terá que trabalhar novamente nas duas casas legislativas para evitar a derrubada do veto.

O momento da votação desse projeto não é favorável ao governo, já que as forças políticas na Câmara estão em plena movimentação pela sucessão do comando da Casa e nas articulações regionais nas bases dos parlamentares para as eleições municipais.

Outro complicador é que hoje termina o prazo para a votação da desoneração da folha de pagamentos e o plenário pode ainda apreciar o projeto de renegociação de dívidas dos Estados, todos temas sensíveis e complexos.