Eventual nova etapa seria feita em 2025 e 2026; vice-presidente não confirma se haveria ampliação das atividades contempladas
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 6ª feira (13.set.2024) que o governo trabalha na 2ª fase do programa de depreciação acelerada.
Uma eventual implantação da nova etapa se daria em 2025 e 2026, disse. O vice-presidente não confirmou se haveria ampliação dos setores contemplados pela medida ou qual seria o montante disponível de crédito.
Na 1ª etapa, foram destinados R$ 3,4 bilhões para a medida, divididos igualmente entre 2024 e 2025. Foram contempladas 23 atividades econômicas do setor industrial. Segundo Alckmin, um dos critérios para elaboração da lista foi não incluir setores já contemplados por regimes especiais.
“Para a 2ª fase nós precisamos de mais recursos, para o governo poder abrir mão desse fluxo”, declarou em entrevista a jornalistas. Segundo Alckmin, a depreciação acelerada não tem impacto fiscal, porque o governo não abre mão de receita. Há impacto, no entanto, no fluxo de recursos recebidos.
O montante destinado para a 1ª fase da depreciação acelerada, afirmou, já foi incluído no Orçamento do governo federal de 2025. Uma eventual 2ª fase ainda precisaria ser contabilizada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em maio de 2024 a lei que cria o mecanismo de depreciação acelerada que atua sobre os recursos destinados pelas empresas para a compra de máquinas e equipamentos.
A depreciação já existia, mas era feita em um período maior (14 anos em média). Com a aprovação do projeto, o abatimento se dará em um período de até 2 anos.
A medida estabelece o abatimento do valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
O vice-presidente afirmou que a medida atua em 2 desafios: aumentar o investimento no país e a produtividade da indústria brasileira. “O momento é bom porque a ociosidade nas indústrias caiu, a capacidade instalada subiu e chegou a 83,4%. As empresas vão querer comprar máquinas e equipamentos e ampliar sua fábrica para poder produzir mais”.
Ainda segundo a autoridade, um estudo feito pelo Bradesco estima que os R$ 1,7 bilhões de créditos destinados a 2024 levarão a um aumento de R$ 20 bilhões dos investimentos feitos pelas empresas.
ATIVIDADES BENEFICIADAS
Nesta 5ª feira (12.set), o presidente Lula assinou o decreto que define as 23 atividades econômicas do setor industrial beneficiadas na 1ª etapa da medida.
Leia abaixo os setores atendidos na 1ª fase da depreciação acelerada:
- Alimentos;
- Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados;
- Produto têxteis;
- Confecção de artigos de vestuário e acessórios;
- Produtos de madeira;
- Papel e celulose;
- Impressão e reprodução de gravações;
- Biocombustíveis;
- Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq);
- Farmacêutico;
- Produtos de borracha e plástico;
- Minerais não metálicos;
- Metalurgia;
- Produtos de metal;
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;
- Aparelhos e materiais elétricos;
- Máquinas e equipamentos;
- Peças e acessórios para veículos;
- Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves);
- Construção de edifícios;
- Móveis;
- Obras de infraestrutura;
- Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual).
