Após duas extensas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) dos precatórios do Fundef da rede pública estadual, o Sinteal atualiza a categoria sobre o andamento do processo para pagamento do rateio aos trabalhadores e as trabalhadoras da educação. Estavam presentes nas reuniões, que aconteceram na sede da Seduc, representantes do Sinteal, Seduc e Seplag.
Em relação aos professores e professoras, a avaliação do presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, é positiva. “Para o rateio dos sessenta por cento do magistério, a negociação está fluindo. A lista foi divulgada, devem ser feitos os ajustes, mas o compromisso do governo é dar celeridade para resolver tudo e pagar o rateio até o final deste mês de setembro. Nos próximos dias deverá ser disponibilizado um site para consulta de valores, e uma portaria detalhando o que deve ser feito para quem não estiver na lista ou sua situação não for contemplada”, disse ele.
O Sinteal cobrou o reconhecimento dos/as supervisores/as como explica Izael. “Cobramos a inclusão dos supervisores na lista dos beneficiários, que com a publicação da lista o governo deixou de fora. Eles [do governo] alegaram que o sistema não reconheceu o cargo, mas a Secretaria de Estado Educação concordou em incluir. A Secretaria de Planejamento e Gestão solicitou um parecer à Procuradoria Geral do Estado, e nós vamos aguardar que isso seja solucionado. Nossa proposta é que eles sejam incluídos na lista sem que seja preciso protocolar documentação ou requerimento, porque também são professores e professoras”.
Já sobre os/as funcionários/as da educação, Izael menciona divergências graves que estão travando o fechamento da lista de beneficiários/as. “O governo trouxe para a mesa de negociação uma lista incluindo cargos que não reconhecemos como da educação. Reforçamos que o dinheiro da educação é para ser repassado a quem faz a educação, está previsto na LDB atual, assim, não é justo que os funcionários e as funcionárias, que já sofrem tanto sem a devida valorização, dividam o recurso com outras categorias que não têm nada a ver com a escola”.
Mesmo preocupado que isso possa causar demora para que a categoria receba o dinheiro, o presidente do Sinteal reforça que o posicionamento do sindicato é e será sempre para proteger o direito da categoria. “De que adianta a gente aceitar esse absurdo, o funcionário e a funcionária receber rápido, e, quando chegar, o valor estar bem abaixo do que têm direito, já que uma grande parte não ficou na educação?”, pergunta ele.
Desde a divulgação da lista dos/as professores/as na última segunda-feira (9), o Governo do Estado informou que a relação dos funcionários e funcionárias sairia até a próxima semana. “Estamos dialogando; e esperamos que tudo se resolva em tempo hábil, mas temos a preocupação de que isso não aconteça, já que há uma divergência. Reforçamos nosso compromisso de que iremos nos manter firmes na defesa do direito da categoria, e que seja dada toda a celeridade possível, desde que não comprometa esse direito, ou a segurança desses trabalhadores e dessas trabalhadoras”.
Vale lembrar que serão beneficiados/as os/as trabalhadores/as da educação que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 a 2006, sejam ativos/as, aposentados/as ou seus herdeiros. O vínculo pode ser estatutário, celetista ou temporário, e estar em cargo, emprego ou função na estrutura do magistério público.
O calendário oficial com o recebimento dos valores para os/as professores/as ainda não tem previsão de publicação, mas a expectativa que saiu da reunião é que os/as profissionais do magistério, que estão com todos os dados corretos, receberão o dinheiro até final deste mês (setembro), assim como o acesso ao site oficial do Estado para consulta. Quem está com os dados inconsistentes, não apareceu na lista preliminar, e os/as herdeiros/as, receberão as orientações necessárias através de uma portaria emitida pela Seduc.
“Nos comprometemos a continuar dando e cobrando transparência em todos os passos da negociação em que estivermos participando e reafirmamos nosso compromisso com a luta para que este direito seja garantido”, finalizou Izael.
