Em reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governo federal anunciou a edição de uma medida provisória para a liberação de um crédito suplementar R$ 514 milhões para o combate a queimadas no país.
Na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ao comentar as queimadas que atingem o país, que “há pessoas querendo criar confusão”. Os anúncios de medidas foram feitos pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
— De imediato, o presidente assina uma MP do crédito extraordinário de R$ 514 milhões, prioritariamente na área ambiental de combate aos incêndios.
Os recursos serão liberados com base na decisão do ministro do Supremo Flávio Dino que permite que os recursos sejam destinados ao combate aos incêndios fora do teto do orçamento federal.
Costa também anunciou que será enviada ainda nesta semana ao Congresso uma outra MP para simplificar a análise feita pelo BNDES para liberação de recursos do Fundo Amazônia. Ainda segundo o ministro, na quinta-feira será realizada uma reunião com governadores para que os chefes dos executivos apresente os seus pleitos.
O chefe da Casa Civil ainda revelou que está discutindo com Advocacia -Geral da União uma proposta de atualização da lei, que seria enviada nos próximos dias ao Congresso., para elevar penas de incêndio florestal.
— No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então o que se vai buscar é pelo menos igualar.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, durante a sua fala, que Lula quer estudar a criação da Conselho Nacional de Segurança Climática que funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.
Marina revelou que o presidente teve a ideia de implantar o novo órgão pouco antes da reunião. Segundo ela, o conselho, com participação da sociedade e de representantes de outros Poderes, poderá fazer recomendações para que a realidade ambiental do país seja transformada.
— Do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, gostaria que estudássemos em caráter de urgência a criação do Conselho Nacional de Segurança Climática. Isso é uma grande sacada que o senhor teve — afirmou a ministra.
Ao falar sobre os incêndios, Lula disse que alguns dos eventos são corriqueiros e a seca é a maior dos últimos tempos.
— Mas algo me cheira oportunismo também de alguns setores tentando criar confusão neste país.
O presidente levantou ainda a possibilidade
Não pode acusar, mas que a suspeita há. É importante não deixar de dizer para vocês que uma pessoa muito importante na convocação do ato de setembro da Avenida Paulista, utilizou a palavra, vamos botar fogo no Rio ou o Brasil vai pegar fogo. Uma coisa mais ou menos assim. Isso tem em teto algumas coisas, vocês podem ver. O dado concreto é que a mim, Parece muita anormalidade.
O presidente reconheceu que o país não está preparado para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
— O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso. Os estados são poucos o que estao com preparação, que têm defesa civil, bombeiro, brigadistas quase ninguém tem. Ou seja, o que estamos percebendo depois do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, é que a natureza resolveu mostrar suas garras.
Também participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também estão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho.
