Até esta quarta-feira (18), o Governo Federal liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo País. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.
Segundo Rui Costa, os recursos serão distribuídos em diversos ministérios e usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada em breve.
O ministro da Casa Civil informou ainda que o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o Governo Federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico.
O valor já havia sido informado ao Supremo Tribunal Federal. No domingo (15), o ministro Flávio Dino autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas.
O Governo Federal poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo.
A reunião realizada no final da tarde desta terça, no Palácio do Planalto, contou com as presenças dos representantes dos Três Poderes. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram presentes os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro também reuniu ministros do Governo Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
CRIAÇÃO DE CONSELHO
A ministra Marina Silva informou que o o presidente Lula avalia propostas de criação do Conselho Nacional de Segurança Climática e de um plano de prevenção de efeitos climáticos extremos.
“Há pouco, nós conversávamos e o senhor [presidente Lula] teve uma ideia de que, do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o senhor gostaria de que estudássemos a possibilidade, de caráter de urgência, celebrando essa reunião com os Poderes, o Conselho Nacional de Segurança Climática”, declarou a ministra.
Para Marina Silva, o Conselho Nacional de Segurança Climática terá papel importante ao articular diferentes setores da sociedade.
“Acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve, porque nós temos o pacto com os Poderes. Vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar, mais que adaptar e nos preparar, nós possamos transformar o nosso país”, disse Marina Silva ao presidente Lula.
O plano de prevenção de efeitos climáticos extremos,, de acordo com informações da ministra Marina Silva, está sob análise da Casa Civil.
Com informações da Agência Brasil.
