A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira 18, um grupo com o objetivo de combater crimes ao meio ambiente no Brasil. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema.
A instalação do grupo acontece em meio à uma onda de queimadas no País. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.
O Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta) vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos ambientais.
Além disso, pretende atuar de forma coordenada com o AGU-Recupera, um grupo criado em março deste ano para adotar medidas jurídicas de proteção aos biomas (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica) e ao patrimônio cultural brasileiros.
Segundo o órgão, por meio do novo grupo, a Advocacia-Geral da União poderá atuar no levantamento de subsídios e na qualificação de informações a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal para promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo.
O grupo é composto por representantes de diferentes órgãos, são eles:
- Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima)
- Procuradoria-Geral da União (PGU)
- Procuradoria-Geral Federal (PGF)
- Procuradorias especializadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O AGU Enfrenta contará também com o apoio de consultorias jurídicas dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, e da Justiça e Segurança Pública.
