A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, representa o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, que acontece em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve início, nessa quarta-feira (18) e segue até esse sexta-feira (20).

O evento aborda o tema: “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, e tem como objetivo fortalecer o diálogo, promover boas práticas e criar diretrizes que assegurem a inclusão e acessibilidade no sistema judicial brasileiro.

Nessa quinta-feira (19), a Promotora Marlúcia Evaristo realizou a moderação de uma mesa de debates sobre a responsabilidade das organizações na promoção da acessibilidade; surdez e acesso à comunicação e a informação e justiça descomplicada. Essas abordagens foram realizadas por Sérgio Caribé, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; pelo presidente da Associação Brasileira dos Surdos Oralizados (ABRASSO), Joaquim Emanuel e pela representante do Supremo Tribunal Federal, Carina Lellis, respectivamente.

O encontro reúne especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência para debater temas fundamentais, como acessibilidade nos tribunais, adaptações de processos judiciais e políticas públicas inclusivas. A troca de experiências visa aprimorar a prestação de serviços judiciais e garantir a efetivação dos direitos dessas pessoas, conforme preceituado pela legislação brasileira e tratados internacionais.

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube.