O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a fornecer informações detalhadas sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, conhecida como Janja, a Nova York (EUA), em março deste ano. A Folha de S. Paulo solicitou dados sobre local de hospedagem, valores gastos e origem dos recursos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas eles foram negados em três instâncias.
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Janja esteve em Nova York para participar de um evento da ONU em março e retornou à cidade para acompanhar Lula na Assembleia-Geral da ONU. A primeira-dama chegou alguns dias antes para cumprir “compromissos adicionais”.
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A Folha solicitou informações sobre a viagem desde 24 de abril, mas o último recurso está em análise pela Controladoria-Geral da União (CGU), que prorrogou o prazo para 1º de outubro, alegando “complexidade da matéria”.
Participação de Janja na ONU
Em março, Janja integrou a comitiva brasileira do Ministério das Mulheres na 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU. Sua participação foi publicada no Diário Oficial da União. Os questionamentos da reportagem seguiram para vários ministérios e para a assessoria da primeira-dama, mas ainda há lacunas sobre a viagem.
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A assessoria de Janja inicialmente informou que ela se hospedou na casa de terceiros, mas depois afirmou que ela ficou na residência oficial brasileira em Nova York. O Ministério das Mulheres informou, em resposta ao primeiro pedido de LAI, que Janja recebeu apenas passagens aéreas e seguro viagem, sem pagamento de diárias para hospedagem e alimentação.
Custos da viagem de Janja e respostas do governo
O painel de viagens do governo indica que os trajetos de ida e volta entre Brasília e Nova York custaram R$ 43,4 mil. A Folha fez um novo pedido via LAI ao Palácio do Planalto sobre hospedagem, fonte de recursos, valor total gasto e número de servidores que a acompanharam.
Inicialmente, o gabinete pessoal do presidente respondeu que o assunto caberia ao Ministério das Mulheres, o que foi considerado conclusivo, apesar de ser um procedimento incomum.
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Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, negou o recurso. Ela argumentou que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado, embora não tenha atendido ao pedido integralmente.
Essa justificativa incluiu que Janja não recebeu diárias do Ministério das Mulheres ou da Presidência da República, mas é possível que tenha usado outros mecanismos para cobrir despesas de viagens.
Justificativas e segurança das autoridades
A secretária-executiva justificou a negativa citando a legislação que prevê restrições na divulgação de informações que possam comprometer a segurança de autoridades e seus familiares. O ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro, também negou o terceiro recurso, ratificando a resposta anterior.
sobre a recusa do Planalto em fornecer os dados, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirmou que os questionamentos via LAI são respondidos dentro dos próprios processos. A Secom não respondeu diretamente aos pedidos sobre hospedagem e custos de viagem.
Contradições e transparência
A assessoria de Janja reforçou que “não houve custos com hospedagem” pois “a primeira-dama e seus assessores ficaram todos na residência oficial”. Entretanto, não especificou em qual residência oficial, já que o Brasil tem dois chefes de postos diplomáticos em Nova York, o cônsul-geral e o chefe da missão junto à ONU.
A reportagem também procurou o Itamaraty e a representação oficial do Brasil na ONU. O Ministério de Relações Exteriores direcionou o questionamento para o Planalto, enquanto a representação indicou que a equipe da Janja fosse contatada.
Comparação com viagem a Paris
Por outro lado, o Planalto respondeu prontamente sobre a viagem de Janja a Paris, em julho, para eventos das Olimpíadas. O órgão informou que ela se hospedou na residência oficial do embaixador brasileiro. Na ocasião, os membros da comitiva receberam apenas metade do valor da diária, conforme previsto para hospedagem em imóvel pertencente à União.
De acordo com o Portal da Transparência, pelo menos dois auxiliares receberam valores integrais das diárias durante a viagem a Nova York, contradizendo a resposta anterior da assessoria de Janja. Um assessor recebeu cerca de R$ 13,7 mil por sete diárias, enquanto outro recebeu R$ 21,8 mil por 11 diárias.
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A Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta importante para garantir que os cidadãos possam acessar dados e informações sobre ações governamentais, e a recusa em fornecer essas informações pode ser um obstáculo à transparência.
