O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) investirá cerca de R$ 710 milhões dos valores previstos para infraestrutura nacional de dados no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), divulgado nesta semana.
A estatal destacou que os valores estão descritos no Eixo 3 do plano do governo federal de uso de IA, em capítulo que mira a melhoria dos serviços públicos. Batizado “Nuvem Soberana”, o projeto de R$ 1 bilhão prevê uma infraestrutura de nuvem privada ou comunitária, gerida exclusivamente por órgãos ou empresas públicas. A Dataprev também tem participação prevista no projeto.
O intuito é proteger dados sigilosos, garantir a privacidade, a disponibilidade e a gestão apropriada dos dados e, assim, migrar os dados classificados em grau de sigilo para ambiente de nuvem do governo até 2027. De acordo com a Serpro, essa tecnologia já estaria disponível com sua iniciativa Nuvem de Governo, lançada em novembro de 2023.
Em 2024, a estatal informou que tem aumentado a capacidade da sua nuvem, com a implantação de recursos computacionais e novas tecnologias, como soluções de IA, que serão incorporadas à infraestrutura da estatal federal de TI, para serem treinadas dentro da cultura e linguagem brasileiras.
“Em novembro deste ano, o Serpro vai praticamente dobrar a capacidade de infraestrutura, de armazenamento de dados, e com uma perspectiva muito importante de uso de inteligência artificial. A empresa terá a possibilidade de, junto com o governo federal e com a sociedade, lidar com as questões éticas e culturais da programação da IA, que são indispensáveis para a nossa soberania”, declara o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.
O capítulo do Plano de IA para Melhoria dos Serviços Públicos prevê R$ 1,76 bilhão, mas no geral a iniciativa anunciada pelo governo federal nesta semana estima 23,03 bilhões para investimentos no desenvolvimento da tecnologia ano Brasil.
Plano de Inteligência Artificial prevê R$ 23 bi para a tecnologia no Brasil
Em vista, uma nuvem soberana
Segundo a Serpro, uma nuvem soberana deve apresentar autonomia tecnológica, operacional e de dados, com governança total sobre todos os recursos envolvidos. Trata-se de um modelo de computação em nuvem a ser gerido e localizado dentro de um país específico, atendendo a requisitos de segurança, privacidade e conformidade regulatória locais.
Ao serem armazenados e processados dentro do território nacional, afirma a Serpro, garante-se que os dados não estejam sujeitos a jurisdições estrangeiras. Com a nuvem soberana nacional também é possível assegurar e auditar que o tratamento dessas informações cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), priorizando a privacidade dos dados do povo brasileiro.
No caso da Nuvem de Governo, a iniciativa foi desenvolvida pelo Serpro em resposta à Portaria SGD/MGI nº 5.950, publicada no dia de 26 de outubro de 2023, que foi criada para auxiliar os órgãos do Poder Executivo Federal a se adequarem ao novo marco legal.
O documento, que estabelece o modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem desses órgãos, determina que os dados tratados em ambiente de nuvem devem ser armazenados em data centers localizados em território brasileiro.
Segundo o Serpro, o local será totalmente controlado pela companhia e o ambiente destinado à nuvem não apenas guarda, mas também proporciona o cuidado e tratamento das informações.
