Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Dois superintendentes deixaram o cargo esta semana como desdobramento da reestruturação em curso na ANM (Agência Nacional de Mineração). Os dois servidores perderam os cargos para poderem permanecer nos estados onde estão baseados e, assim, não terem que mudar para Brasília.
Rui Alberto Carvalho Giordani deixou o cargo de superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas para continuar morando no Rio Grande do Sul. Ele passa a atuar como gerente de distribuição, inovação e transparência na mesma superintendência.
Já o superintendente de Fiscalização da ANM, José Carneiro de Jesus Neto, abriu mão do cargo para permanecer em Pernambuco. Neste caso, o ex-superintendente foi realocado como gerente de Fiscalização da Atividade Mineral na mesma unidade.
Houve ainda a troca de posição de um terceiro superintendente, Júlio César Rodrigues. Ele se comprometeu a mudar de São Paulo para Brasília para garantir a permanência em posto equivalente. Saiu da chefia da Superintendência Executiva e passou a liderar a Superintendência de Planejamento e Estratégia, a partir da capital.
Troca de cadeiras
As exonerações dos superintendentes constam na Portaria 342/2025, na última terça-feira (12), em edição do “Diário Oficial da União”. Ao todo, o documento trouxe 237 exonerações. Boa parte dos nomes desligados, contudo, apareceram novamente na Portaria 344/2025, em 293 novas nomeações ou designações de cargos e funções na ANM.
Os ajustes estão sendo demandados pela ampla revisão dos cargos e carreiras prevista na reestruturação do órgão.
Sem estresse
Integrantes do comando da ANM afirmam que, apesar de provocarem queda nas posições hierárquicas de superintendentes, todas as mudanças foram consensuais, sem maiores desgastes, assegurou uma fonte oficial ligada à agência.
A ordem de manter todo o segundo escalão em trabalho presencial na sede do órgão partiu do comando da ANM, conforme apurou a Agência iNFRA. O colegiado, segundo relatos, entende que as interações permanentes no formato on-line comprometem a qualidade do trabalho.
Em breve verificação no sistema de agendas da Controladoria-Geral da União (CGU), é possível notar que grande parte das reuniões de Giordani com a diretoria da ANM nos últimos meses foi “telepresencial”, por exemplo.
O esforço de centralizar decisões estratégicas veio acompanhado da ordem para que servidores em cargos comissionados tenham que retomar o trabalho presencial. A decisão tende a impactar principalmente o quadro de funcionários que ocupam a posição de gerente nas representações estaduais ou regionais da ANM espalhadas pelo país. Parte da adesão ao teletrabalho na pandemia ainda não havia sido desfeita nesses locais.
“Redutos de poder”
Com a reestruturação em curso, a diretoria da ANM aproveitou para combater a cultura de empoderamento das representações nos estados, criada na época do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) – órgão extinto para dar lugar à ANM. As mudanças tendem a reforçar o papel dos gerentes de cada unidade com um representante institucional da agência, sem autonomia para tomar decisão à revelia da diretoria colegiada em Brasília.
No momento antigo, a disputa política em torno da chefia de algumas unidades locais do DNPM chegavam a ser mais disputadas do que os cargos de comando em Brasília. Isso ocorre especialmente nos estados mineradores, como Minas Gerais e Pará. Na época, essa configuração criava “redutos de poder”, conforme informou uma fonte, sem respeitar comandos as orientações que partiam da diretoria ou órgãos de hierarquia superior em Brasília.