Comissões
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou dois pedidos de audiência sobre as políticas brasileiras de inteligência artificial (REQ 21/2025 e REQ 22/2025). O primeiro debate vai tratar da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, lançada em 2021; e o segundo, do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028. O relator da avaliação dessas políticas, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), defende a atualização dessas iniciativas e sua harmonização com a regulamentação da IA. Já aprovado pelo Senado, esse projeto está em análise na Câmara dos Deputados (PL 2.338/2023).
22/08/2025, 14h17 – ATUALIZADO EM 22/08/2025, 14h22
Duração de áudio: 02:11
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Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI DEBATER A ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
ESSAS DUAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO AVALIADAS PELO COLEGIADO NESTE ANO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
As políticas públicas de Inteligência Artificial estão sendo monitoradas este ano pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Os senadores aprovaram recentemente dois pedidos de audiência pública sobre o tema.
O primeiro debate vai focar na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, lançada em 2021, na gestão do então ministro de Ciência e Tecnologia, hoje senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo.
O segundo vai tratar do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, anunciado no ano passado pelo atual governo para valer até 2028.
Marcos Pontes, que é o relator da avaliação das políticas públicas, lembra que, além dessas duas iniciativas do Executivo, os deputados debatem a regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Esse projeto já foi aprovado pelo Senado.
Ele ressalta que todos esses instrumentos legais devem falar a mesma língua e estar atualizados, dada a rapidez com que a tecnologia avança.
(sen. Marcos Pontes) “É necessário que o país tenha essa estratégia atualizada e, em conjunção com a regulamentação da inteligência artificial, que está agora na Câmara dos Deputados, que nós possamos também atualizar a Estratégia e o Plano Nacional.”
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial inclui iniciativas como o “StartUp Brasil”, de fomento ao empreendedorismo voltado para sistemas de I.A; o Governo Digital; a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital; o Plano Nacional de Internet das Coisas; e o Programa de Inovação Educação Conectada.
Já o Programa Brasileiro de Inteligência Artificial contempla iniciativas para infraestrutura, sustentabilidade e energias renováveis; estruturação do ecossistema de dados e softwares; pesquisa e desenvolvimento; difusão, divulgação e qualificação; soluções para serviços públicos; fomento à cadeia de valor da I.A.; desafios da indústria brasileira; e apoio à governança da Inteligência Artificial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.