Governo abre consulta pública sobre uso da inteligência artificial na educação | Reprodução/Arte
A consulta pública sobre inteligência artificial na educação foi aberta pelo governo federal nesta sexta-feira (10) para reunir ideias da população sobre o uso da tecnologia em escolas e universidades. O objetivo é criar um referencial nacional para orientar o desenvolvimento e o uso responsável da ferramenta no setor educacional.
A participação está disponível até o dia 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo. Qualquer cidadão — incluindo professores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e desenvolvedores — pode enviar sugestões diretamente pelo site.
As contribuições serão organizadas em sete eixos principais: proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais e integridade acadêmica, transparência, uso por faixa etária, formação docente e infraestrutura tecnológica.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a inteligência artificial já faz parte da rotina escolar, desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem. O uso da tecnologia tem sido especialmente relevante para aumentar a acessibilidade a alunos com diferentes necessidades.
Dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da OCDE, mostram que 56% dos professores brasileiros utilizam ferramentas de IA em sala de aula, acima da média internacional de 36%.
Com base nas sugestões enviadas, o MEC pretende definir fundamentos e salvaguardas para garantir que a tecnologia seja aliada da aprendizagem e não um risco aos processos educacionais.
Entre as diretrizes estudadas estão supervisão humana significativa, transparência dos sistemas, governança e segurança de dados, avaliação de impacto algorítmico e formação continuada de docentes e gestores.
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