O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai “pegar o conjunto de joias” e leiloá-lo para realizar uma doação à Santa Casa de Juiz de Fora (MG), hospital onde ele foi socorrido após ser esfaqueado em 2018. O ex-mandatário é investigado pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$6,8 milhões em presentes recebidos ao longo de viagens oficiais. Durante um evento neste sábado em Recife, Bolsonaro disse que pretende vender os objetos que pertencem a ele, apesar da determinação do Tribunal de Contas da União de devolução dos itens valiosos.
“Vou pegar o conjunto de joias, conjunto que é meu. Vou leiloar essas joias e vou doar para a Santa Casa de Juiz de Fora”, declarou em meio aos gritos de apoio da plateia. Publicamente, o ex-presidente nega ter realizado o desvio de “bens públicos” ao ser investigado por se apropriar de kits de relógios, abotoaduras, anéis e rosários de alto valor agregado recebidos em viagens oficiais a Arábia Saudita e ao Bahrein.
O destino final do valor arrecado, segundo o ex-presidente, deveria ser o hospital Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, onde ele foi atendido após sofrer um ataque a facadas durante a campanha presidencial em 2018.
Investigação sobre desvio de joias
No mês passado, a PF indiciou o ex-presidente, o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais dez pessoas no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. Os crimes atribuídos aos dois primeiros são de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece denúncia ou pede o arquivamento do caso.
Eles são suspeitos de participarem de um esquema de apropriação irregular de pelo menos quatro kits de itens valiosos recebidos por Bolsonaro na condição de chefe de Estado. Ao longo da investigação, a PF reuniu provas de que alguns desses presentes foram retirados do Brasil durante missões oficiais e depois foram comercializados em lojas nos Estados Unidos.
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, contudo, prevê que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de “itens de natureza personalíssima”, o que não inclui joias.
