A Meta autorizou novamente o funcionamento de chatbots de inteligência artificial de terceiros no WhatsApp no Brasil após alterar sua política interna, decisão tomada depois da abertura de um inquérito administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para apurar suspeitas de conduta anticoncorrencial contra empresas do grupo, conforme anunciado na noite de quinta-feira (16). A liberação vale para o WhatsApp Business e afeta diretamente serviços de IA que estavam impedidos de operar no país. As informações são do O Globo.
A restrição anterior barrava provedores externos de IA de disponibilizar seus próprios chatbots no aplicativo, o que atingia ferramentas como ChatGPT e Copilot, enquanto mantinha liberados apenas os recursos desenvolvidos pela própria Meta. Com a revisão das regras, esses serviços voltam a funcionar normalmente.
Entenda a mudança adotada pela Meta após a investigação
Segundo o site TechCrunch, a empresa informou aos desenvolvedores que não será necessário avisar usuários com números brasileiros “sobre quaisquer alterações no fornecimento de chatbots de IA”. A alteração ocorreu após o Cade suspender a aplicação dos novos termos do WhatsApp enquanto analisa possíveis práticas excludentes ligadas ao acesso de ferramentas de IA à plataforma.
De acordo com o órgão antitruste, a apuração busca verificar se as regras impostas pela Meta prejudicam a concorrência ao limitar a atuação de startups e outras empresas do setor. O Conselho afirmou que a suspensão tem como finalidade preservar as condições atuais do mercado e assegurar a efetividade da investigação.
Ao término da análise, o Cade pode decidir pela abertura de um processo administrativo ou pelo arquivamento do caso. A investigação teve início a partir de uma representação apresentada por startups que desenvolvem chatbots baseados em inteligência artificial.
Em posicionamento oficial, a Meta afirmou que as alegações do Cade são “fundamentalmente equivocadas”. No comunicado, a empresa declarou que “o surgimento de chatbots de IA na Plataforma do WhatsApp Business sobrecarrega nossos sistemas, que não foram projetados para esse tipo de suporte” e acrescentou que “o canal adequado para a entrada dessas empresas de IA no mercado são as próprias lojas de aplicativos, seus websites e parcerias na indústria, e não a Plataforma do WhatsApp Business”.
Procurado, o Cade informou que não comenta processos em andamento.