“É preciso muito dinheiro para acumular 1 milhão de Bitcoin”, postou nesta sexta-feira (13) no X o fundador e ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao, demonstrando espanto com um possível aporte em Bitcoin (BTC) pelo governo do Brasil que custaria atualmente cerca de R$ 350 bilhões.
O comentário do empresário sino-canadense, conhecido por CZ na comunidade de criptomoedas, se refere a um aditivo ao Projeto de Lei 4501/2024 da Câmara dos Deputados, que defende a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin pelo governo do Brasil.
O texto original, apresentado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), previa a constituição da chamada Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), com aquisição gradual da criptomoeda limitada a 5% das reservas internacionais.
Com a alteração, a norma estabelece uma meta de aquisição de 1 milhão de unidades de BTC em cinco anos, o que envolveria um aporte de R$ 350 bilhões. Atualmente, a pauta se encontra na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara para apreciação.
CZ já esteve algumas vezes no Brasil. Em uma delas, passou por diversos países da América do Sul, em outra, para participar do Ethereum Rio, em 2022. Ele passou cerca de uma semana no país, com agenda intensa com políticos, empresários e imprensa.
O então CEO da Binance também se reuniu com autoridades como o governador de SP e representantes do Banco Central e participou de eventos cripto em São Paulo e no Rio de Janeiro.
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Não é só compra de Bitcoin; veja o que muda
O texto original de Biondini (PL-MG) definia que a gestão da reserva de Bitcoin ficaria a cargo do Banco Central, em conjunto com o Ministério da Fazenda, com obrigação de relatórios semestrais ao Congresso e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O substitutivo mantém a criação da reserva, mas altera sua arquitetura e amplia seu escopo. Em vez de fixar um percentual das reservas internacionais, o novo texto estabelece como diretriz o entesouramento de, no mínimo, 1 milhão de bitcoins ao longo de cinco anos. Também transfere ao Tesouro Nacional a responsabilidade pela instituição e manutenção da RESBit.
Além disso, o projeto passa a:
- isentar do Imposto de Renda qualquer ganho de capital obtido com a negociação de Bitcoin e demais ativos digitais, independentemente do valor da operação;
- autorizar o pagamento de tributos federais em Bitcoin;
- proibir a venda de bitcoins apreendidos por autoridades judiciais;
- reconhecer expressamente o direito à autocustódia e ao sigilo das transações;
- revogar a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal, que obriga a prestação de informações sobre operações com criptoativos.
O substitutivo também prevê incentivo à mineração por empresas públicas e admite, em caráter temporário e por motivo de urgência, a possibilidade de a reserva manter cotas de ETFs lastreados em Bitcoin.
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Recentemente, o fundador da Binance comentou sobre o plano de reserva de 1 milhão de Bitcoin do Brasil, destacando que seria necessário um grande volume de recursos financeiros para viabilizar essa iniciativa. Como servidor público com mais de 16 anos de experiência, vejo a importância de buscar fontes adicionais de recursos para fortalecer a economia e garantir a estabilidade financeira. É fundamental que os gestores públicos avaliem cuidadosamente os impactos e possibilidades dessa proposta, buscando estratégias para potencializar os benefícios para o país. Vale a pena refletir sobre como essa reserva de Bitcoin poderia ser utilizada de forma inteligente para impulsionar a economia nacional. É uma questão que merece ser pensada e discutida de maneira ampla e construtiva.