A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o grande destaque é a queda do desmatamento em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal no processo de desintrusão, que ocorreu entre junho e julho deste ano.
A plataforma do Ministério da Justiça, Rede Brasil Mais, constatou que zerou o desmatamento dentro da terra Indígena em junho e julho deste ano, queda de 73% em relação a igual período em 2023, quando o número de alertas estava em 20. A redução fica mais expressiva se comparada a junho e julho de 2022, com 160 alertas de desmatamento.
“Tínhamos justamente o desmatamento e as invasões de madeireiros como principais ameaças à Terra Karipuna e ao seu povo. Trabalhamos firme, com 210 servidores públicos federais, para devolver o usufruto do território ao povo originário a quem ele pertence”, afirmou Nilton Tubino, representante da Casa Civil que coordenou as operações.
O processo de desintrusão ocorreu dentro do prazo estabelecido, no período de dois meses, junho e julho, com a participação de 20 órgãos federais. De acordo com o relatório final da Casa Civil, que oficializa o trabalho e os resultados, as ações foram exitosas, com “a retirada dos invasores, a inutilização de maquinários e equipamentos, o monitoramento e a conservação das áreas invadidas”. Entre os resultados, estão a apreensão de 27 metros cúbicos de madeira e a inutilização de mais 27 m³; a destruição de uma balsa, de 38 acessos e de 17 pontes.
Houve ainda a inutilização de 28 edificações dentro da TIKA, locais que serviam de suporte para armazenar materiais a serem utilizados para o desmatamento, como combustível para motosserra. Os quatro acessos terrestres clandestinos identificados foram desfeitos. Todas as 152 ações planejadas foram cumpridas, com isso, os 42 indígenas que resistiram à dizimação de seus parentes têm de volta a sua terra em completude e maior segurança. O Governo Federal, através da Força Nacional e da Funai, seguirá presente na área, com patrulhamento e monitoramento para evitar que novas invasões aconteçam.
A homologação da TI Karipuna ocorreu em 1998, com isso, os indígenas estão oficialmente autorizados, e apenas eles, a usufruir de forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
O processo de desintrusão atende ainda à uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em cumprimento à ADPF nº 709 e a ação do Ministério Público Federal (MPF) em face da União, Funai e Estado de Rondônia.
Por Casa Civil
